A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e no Decreto nº 6.101, de 26 de abril de 2007; e

Considerando o disposto na Portaria Interministerial nº 110, de 26 de março de 2014, que institui o Comitê Executivo Interministerial no âmbito do Plano de Investimento do Brasil-PI do Programa de Investimento Florestal-FIP, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Comitê Executivo Interministerial do Plano de Investimento do Brasil-PI para o Programa de Investimento Florestal-FIP, constituído por representantes, titular e suplente, dos Ministérios que o compõem:

I - do Meio Ambiente:

a) Titular: Ernani Lustosa Kuhn, matrícula SIAPE nº 1238537;
b) Suplente: Joberto Veloso de Freitas, matrícula SIAPE nº 400794;

II - da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: Sidney Almeida Filgueira de Medeiros, matrícula SIAPE nº 1575290;
b) Suplente: Kátia Marzall, matrícula SIAPE nº 1573249;

III - da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Andreia Ferreira Portela Nunes, matrícula SIAPE nº 672497;
b) Suplente: Roque João Tumolo Neto, matrícula SIAPE nº 1698764;

IV - da Fazenda:

a) Titular: Artur Cardoso de Lacerda, matrícula SIAPE nº 1357137; e
b) Suplente: Marco Aurélio dos Santos Araújo, matrícula SIAPE nº 1559377.

Art. 2º A participação neste Comitê Executivo Interministerial não enseja qualquer tipo de remuneração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IZABELLA TEIXEIRA

Publicada no D.O.U. de 03.09.2014, Seção II, Pág. 59.

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