Dando continuidade ao diálogo com diversos setores da sociedade, o novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina Diniz, recebeu nesta quarta-feira (2) uma comitiva de representantes das fundações de amparo à pesquisa (FAPs) e de secretarias estaduais de ciência e tecnologia. No encontro, o titular do MCTI falou ao grupo sobre as iniciativas previstas para a construção de um plano destinado a elevar a escala nacional da ciência e tecnologia.

“Em um país federado como o nosso, não tem como trabalhar separado”, afirmou o ministro, ao destacar a importância da parceria com as instituições. Segundo Campolina, uma das propostas em estudo passa pela criação de projetos estruturais em áreas temáticas. “É grande a concorrência mundial em áreas como nanotecnologia, biotecnologia, novas fontes energéticas e tecnologia da informação e comunicação, mas temos que enfrentar também os temas brasileiros para ter sucesso. A ideia é buscar entendimentos”, reforçou.

Participaram da reunião o secretário executivo do MCTI, João De Negri; o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Sergio Gargioni, e o vice-presidente da instituição, José Ricardo de Santana; o presidente interino do Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti), Odenildo Sena, e o secretário executivo, Alberto Peverati; o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), Mario Neto Borges.

Amazônia

Odenildo Sena, que é também secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação do Amazonas, relatou sobre o processo de elaboração do Plano de Ciência e Tecnologia para a Amazônia (PCTI Amazônia), que foi coordenado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e deve ser lançado em breve no Congresso Nacional e, simultaneamente, nas assembleias legislativas de cada estado integrante da região.

“Estamos diante de um plano extraordinário”, afirmou Sena. “Ele está pronto e pode se somar à proposta de um programa ousado para a ciência e tecnologia do Brasil”, informou o presidente do Consecti, ao destacar a superação das desigualdades intrarregionais como um dos pontos centrais do documento, diante de constatações como a de que os estados do Pará e do Amazonas, juntos, concentram 70% dos mestres e doutores da região.

“A Amazônia, pela sua especificidade, biodiversidade e posição geopolítica, tem que ser prioridade”, frisou o ministro Campolina, que ressaltou, ainda, a importância do envolvimento dos diversos atores envolvidos, como governo federal, estados e demais instituições, inclusive outros países. “É possível lançar um programa para a Amazônia brasileira, mas com mobilização”, observou.

Pauta legislativa

Na reunião também foram discutidas questões orçamentárias e a trajetória e devidos desdobramentos de dispositivos em tramitação no Congresso Nacional, a exemplo do Projeto de Lei 2.177, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290 e do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que buscam desburocratizar e alavancar as atividades na área de ciência, tecnologia e inovação no país. “Essa é uma questão central. Temos que trabalhar juntos”, afirmou o titular do MCTI.

Conforme informou Mario Neto Borges, da Fapemig, somente as FAPs devem investir R$ 2,5 bilhões em 2014. “Com mais recursos, menos burocracia, que é onde entra o código [conjunto de leis em tramitação no Congresso], e pessoas qualificadas, conseguiremos sustentar a ciência brasileira”, afirmou.

 

Texto: Denise Coelho – Ascom do MCTI