PORTAL DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Finalidade desta contratação: Elaborar proposta de metodologia de sistematização de informações e critérios necessários para a definição de indicadores a serem utilizados no monitoramento dos impactos observados no âmbito do Sistema de Monitoramento e Observação dos Impactos das Mudanças Climáticas – SISMOI, com vistas a contribuir com o processo de planejamento e estruturação desse sistema.

ATENÇÃO:

PRAZO PARA ENVIO DE CURRÍCULO ATÉ O DIA 26/11/2013!

Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 26 de novembro de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco “E”, Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este edital também publicado no site da UNESCO, em https://www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos.

Processo Seletivo - Edital 76/2013 - Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO Contratação de Consultor(a) Técnico(a) na modalidade por Produto
1- Perfil	SEPED - Código 2/076/2013
2- Nº de vagas	1 (uma).
3- Qualificação Educacional	Profissional com formação em nível superior, preferencialmente com titulação de pós-graduação stricto sensu. Fluência em inglês (nível avançado de leitura), comprovada por certificado de proficiência.
4- Experiência Profissional	Experiência profissional mínima de 06 anos (72 meses) na avaliação e monitoramento de políticas públicas voltadas para a promoção da sustentabilidade e/ou desenvolvimento de projetos, tecnologias ou programas relativos à gestão ambiental, mudanças globais de clima ou área de conhecimento correlata. Desejável conhecimento sobre: i) monitoramento de programas, projetos e definição de indicadores, preferencialmente associados à promoção da sustentabilidade e/ou mudanças globais de clima; ii) gestão de dados e conhecimento; iii) vulnerabilidade, impacto e adaptação às mudanças climáticas.
5- Atividades	a) Propor um plano de ação que conste a descrição da metodologia para realização das atividades previstas, o cronograma de execução e demais informações relevantes para a execução do serviço. b) Participar de reuniões com a equipe da Coordenação Geral de Mudanças Globais de Clima – CGMC, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, órgãos públicos e demais atores sociais, conforme indicação deste Ministério, para o alinhamento de expectativas quanto a proposta de planejamento do SISMOI, e identificação de informações necessárias para dar encaminhamento ao processo de estruturação do referido sistema. c) Participar de reuniões do Grupo Técnico de Adaptação, instituído no âmbito do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima - GEX. d) Apoiar a realização de reuniões de trabalho com os coordenadores da Rede CLIMA, sob a coordenação do MCTI. e) Realizar levantamento de experiências, informações relativas ao monitoramento dos impactos observados das mudanças climáticas na esfera nacional. Considerar nesse estudo, a legislação nacional vigente referente ao tema, o documento elaborado pelo CGEE, intitulado “Estado da Arte Internacional de Sistemas de Monitoramento de Impactos das Mudanças Climáticas” e o Programa de pesquisa em vulnerabilidade, impactos e adaptação às mudanças do clima - PROVIA, desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA. f) Apoiar a coordenação de oficinas temáticas envolvendo a participação de stakeholders identificados no levantamento e/ou junto ao GT de adaptação. Essas reuniões terão como objetivo levantar as expectativas quanto à finalidade do sistema, dados e possíveis indicadores a serem considerados, atores nacionais interessados, bem como seus papéis e responsabilidades no sistema, e os fluxos de informação necessários para assegurar o registro de impactos observados nas diferentes áreas de conhecimento envolvidas com as mudanças globais de clima. g) Propor recomendações quanto às diretrizes, os atores, os fluxos de informação, os aspectos e desafios a serem considerados no processo de estruturação do SISMOI, posteriormente a realização das oficinas. h) Propor e apresentar para a equipe da CGMC e demais atores indicados por este MCTI, versão preliminar da metodologia para a sistematização de informações e dos critérios necessários para a definição de indicadores a serem utilizados no monitoramento dos impactos observados nas diferentes áreas de conhecimento a serem contempladas pelo SISMOI. i) Elaborar minutas de termos de referência para viabilizar a sistematização de informações e dos critérios para a definição de indicadores a serem utilizados no monitoramento dos impactos observados nas áreas de conhecimento relativas às mudanças globais de clima no âmbito do SISMOI, previamente identificadas no levantamento e oficinas. j) Elaborar documento final com a referida proposta da metodologia (g) de acordo com as sugestões de ajustes com o formato estabelecido por este MCTI.
6- Produtos Esperados	Produto 01: Documento contendo uma breve descrição das experiências, informações relativas ao monitoramento de impactos observados das mudanças de clima na esfera nacional. Devendo constar um rol preliminar de atores/instituições associados à temática, um indicativo de futuro envolvimento desses com o SISMOI, tendo por base as atribuições e competências previstas na legislação. Produto 02: Documento contendo o registro das oficinas realizadas, metodologia adotada, lista de participantes, considerações finais de cada oficina e recomendações quanto às diretrizes, atores, áreas vulneráveis a serem priorizadas, fluxos de informação, responsabilidades, lacunas e desafios a serem considerados no processo de estruturação do SISMOI. Produto 03: Versão preliminar da proposta metodológica para validação junto ao MCTI, contendo elementos da versão final da proposta prevista para a sistematização de informações e dos critérios necessários para a definição de parâmetros e indicadores a serem utilizados no monitoramento dos impactos observados nas diferentes áreas de conhecimento a serem contempladas pelo SISMOI. Produto 04: Documento contendo propostas de minutas de termos de referência para as áreas previamente definidas durante o levantamento e oficinas (produtos 01 e 02), para orientar a contratação de consultores e viabilizar a sistematização de informações, critérios, e dados necessários para definição dos indicadores a serem utilizados no monitoramento dos impactos observados no âmbito do SISMOI, conforme modelo indicado por este MCTI. Produto 05: Documento contendo a versão final da proposta de metodologia para a sistematização de informações e dos critérios necessários para a definição de parâmetros e indicadores a serem utilizados no monitoramento dos impactos observados nas diferentes áreas de conhecimento a serem contempladas pelo SISMOI. Devendo constar nessa proposta um esboço das diretrizes, do arranjo institucional necessário para viabilizar o funcionamento do Sistema, tendo como base as atribuições previstas na legislação, e dos fluxos de informação (entrada e saída de dados).
7- Local de Trabalho	Preferencialmente em Brasília, com disponibilidade para viagens para São Paulo (Cachoeira Paulista, São José dos Campos), Rio de Janeiro e demais cidades que venham a sediar eventos/reuniões relevantes para a execução da consultoria.
8- Duração do Contrato	06 (seis) meses
9- Critério para Avaliação dos Currículos	Análise do Currículo (100 Pontos): Formação Acadêmica – 10 pontos Experiência Profissional – 25 pontos Idiomas – 05 pontos Conhecimentos Específicos – 30 pontos (Monitoramento de programas e projetos, definição de indicadores, gestão de dados e conhecimento e mudanças climáticas) Entrevista – 30 pontos