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Portaria MMA nº 397, de 24.09.2013

Dá nova redação ao art. 1o da Portaria no 463, de 29.08.2007, referente à designação dos representantes dos órgãos e organizações da sociedade civil, para compor a Comissão Nacional de Biodiversidade, instituída pelo Decreto nº 4.703, de 21.05.2003.

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 7o, §§ 1o e 2o do Decreto no 4.703, de 21 de maio de 2003, resolve:

Art. 1o O art. 1º da Portaria nº 463, de 29 de agosto de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1o .............................
........................................

II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

Titular: Andrea Ferreira Portela Nunes;
1o Suplente: David Conway Oren;
2o Suplente: Felipe Malheiros Gawryszewski;

........................................

V - Ministério das Relações Exteriores:

Titular: Saulo Arantes Ceolin;
1o Suplente: Larissa Maria Lima Costa;
2o Suplente: Thiago Medeiros da Cunha Cavalcanti;

........................................

VIII - Ministério da Integração Nacional:

Titular: Daniela Cruz de Carvalho;1o Suplente: Dorotea Blos;
2o Suplente: VAGO;
 

........................................

XVI - Organizações Não-Governamentais Ambientalistas, indicado pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e para o Desenvolvimento - FBOMS:

Titular: Marcella Santos Mostaert;
1o Suplente: Andrea Quirino Steiner;
2o Suplente: VAGO;

........................................" (NR)

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO GAETANI

Publicado no D.O.U. de 25/09/2013, Seção II, pág. 63.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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