O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.101, de 26 de abril de 2007, as disposições do Decreto de 23 de outubro de 2003, que cria o Comitê Nacional de Zonas Úmidas - CNZU e dá outras providências, e as disposições da Portaria nº 423, de 12 de novembro de 2010, que Instituiu a Comissão Técnica de Recifes de Coral, no âmbito do CNZU, resolve:

Art. 1º Designar os representantes, para compor a Comissão Técnica de Recifes de Coral, a seguir indicados:

I - Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Mônica Brick Peres;
b) Suplente: Ana Paula Leite Prates;

II - Comando da Marinha/Ministério da Defesa:
a) Titular: Paulo Renato Pimentel Nogueira;
b) Suplente: Carlos Frederico Simões Serafim;

III - Secretaria-Executiva da Comissão Interministerial sobre os Recursos do Mar - SECIRM:
a) Titular: Marise Silva Carneiro;
b) Suplente: Marco Antônio Carvalho de Souza;

IV - Ministério do Turismo:
a) Titular: Marcela de Albuquerque Souza;
b) Suplente: (VAGO)

V - Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) Titular: Sérgio Macedo Gomes de Mattos;
b) Suplente: Larissa Pires Faria de Maia Luna;

VI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) Titular: Janice Romaguera Trotte Duhá;
b) Suplente: Cláudia Alves de Magalhães;

VII - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:
a) Titular: Arthur Jorge Brant Caldas Pereira;
b) Suplente: Rosana D'Arrigo;

VIII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA:
a) Titular: Francisco Joéliton dos Santos Bezerra;
b) Suplente: Frederico Silva Brasileiro do Valle;

IX - Setor acadêmico, indicado pela Sociedade Brasileira de Progresso para a Ciência - SBPC:
a) Zelinda Margarida de Andrade Nery Leão;
b) Fosca Pedini Pereira Leite;

X - Rede Mangue-Mar:
a) Titular: Alberto da Silva Santos;
b) Suplente: Clemente Coelho Junior;

XI - Organização não-governamental com atuação em ambientes recifais indicado pelo Fórum brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - FBOMS:
a) Titular: Dionísio Carvalho Neto;
b) Suplente: Gabriela Baesse Iglesias Alves Pereira;

XII - Representantes convidados de projetos considerados relevantes para a conservação dos recifes de coral no Brasil, já estabelecidos ou em andamento no país, a serem selecionados pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas, no Ministério do Meio Ambiente:

a) da Associação Amigos do Museu Nacional:
1. Titular: Clóvis Barreira e Castro;
2. Suplente: Maria Teresa de Jesus Gouveia;

b) Conservação Internacional:
1. Titular: Guilherme Fraga Dutra;
2. Suplente: Patrícia Baião;

c) Recifes de Corais e Mudanças Globais:
1. Titular: Ruy Kenji Papa de Kikuchi;
2. Suplente: Elizabeth Geraldo Neves

d) Reef Check Brasil:
1. Titular: Beatrice Padovani; e
2. Suplente: Mauro Maida.

Art. 2º O art. 6º da Portaria nº 423, de 12 de novembro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º A Comissão Técnica de Recifes de Coral terá funcionamento permanente." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO GAETANI

Publicado no DOU de 04/01/2013, Seção II, pág. 35.

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