Os 28 integrantes do Comitê Gestor do Programa Sul-Americano de Apoio às Atividades de Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação (Prosul) foram oficialmente empossados nesta quarta-feira (28), em reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A nova composição será responsável, agora, por definir a linha de atuação do programa, que passará por uma reestruturação proposta pelo MCTI, aprovada por amplo consenso na atividade. Os gestores terão até 10 de dezembro para enviar suas sugestões à coordenação do Prosul.    

Segundo o secretário executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias, o programa ganhou proporções que não permitem mais ações isoladas e investimentos acanhados, necessitando de uma reestruturação para ampliar seu raio de ação. “O Prosul pode viabilizar projetos conjuntos de cooperação bilateral, que ainda dependem de articulação própria”, disse. Elias lembrou que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) é a agência executora do programa e a Finep – Agência Brasileira da Inovação dará apoio às empresas.

Ele mencionou a possibilidade de auxiliar na articulação com instituições como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES/MDIC), Universidade de São Paulo (USP), fundos de Apoio à Pesquisa (FAPs, ligados aos governos estaduais), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e Rede Nacional de Pesquisa (RNP), além dos fundos da Amazônia (Funtec) e Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), responsáveis pelo fomento de parte do sistema de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no país.

“Mas necessitamos de um programa robusto, que represente uma agenda institucional internacional mais forte voltada para ações estratégicas. Precisamos apresentar propostas qualificadas para alcançar parceiros”, destacou o secretário. “O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos [CGEE] terá participação decisiva na definição das prioridades do Prosul, considerando que possui avaliações precisas sobre o cenário da América do Sul”. O centro é uma organização social supervisionada pelo MCTI.

O coordenador do Comitê Gestor, José d’Albuquerque e Castro, mencionou a intenção de criar uma secretaria executiva para o Prosul. Os representantes do Prosul, denominados como pontos focais, seriam responsáveis pela criação de interfaces do programa com os governos, instituições e pesquisadores. “Não cabem mais ações isoladas, temos que ter uma rede atuante”, pontou o secretário Elias.

Meta

Castro citou como principal meta do programa a possibilidade de consolidação do papel de liderança do país no continente. “Nossa missão é estruturar propostas integradas, para que o Brasil atue de maneira mais efetiva em âmbito regional.”

A chefe da Assessoria Internacional do MCTI, embaixadora Carmen Moura, citou projetos regionais em que o Prosul pode desenvolver ações de forma imediata: “O levantamento de botânica que será realizado pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica [OTCA] é um deles. O Centro de Nanotecnologia e Biotecnologia do Mercosul e as áreas de segurança alimentar e parques tecnológicos, no âmbito dos Programas Quadro e do Plano de Ação do Mercosul, são alguns pontos que podem ser impulsionados por editais futuramente”.

“O Prosul é um dos programas mais interessantes do MCTI, por conta da sua função de tecer parcerias na área de CT&I, onde muitas vezes é difícil estabelece-las sem uma ação maior”, comentou Alice Rangel de Paiva Abreu, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), titular do novo comitê. “É importante ter dois focos. Uma nova estrutura com recursos mais abrangentes e o envolvimento dos países através dos pontos focais para dar impulso ao programa.”

A pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG/MCTI) Ima Célia ressaltou a importância da continuidade das iniciativas. “Temos que elaborar um plano para os próximos três anos, para garantir a sequência das atividades implantadas”, disse. Para o diretor do CGEE Gerson Gomes, a integração em grupo proporciona maior impulso às ações estabelecidas. “A articulação envolvendo quatro países torna o projeto mais viável quando a intenção é promover a inovação que resulte na criação de produtos”, avaliou.

Manuel Marcos Maciel Formiga, do CNPq, lembrou que o Prosul tem à disposição no sistema de CT&I nacional uma base consolidada. “Mesclar a experiência do grupo envolvido no comitê com os institutos nacionais de ciência e tecnologia [INCTs] ajudaria na produção das novas iniciativas”, observou. Maurício França, da Finep, salientou que a missão da agência brasileira da inovação no programa é proporcionar maior envolvimento das empresas. “As parcerias devem ser acompanhadas de diagnósticos de potencialidade para viabilizar ações concretas.”

Flexibilidade

O diretor da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP, organização social supervisionada pelo MCTI), destacou que será necessário criar mecanismos internos diferenciados para a atuação do Prosul no continente. A seu ver, a legislação brasileira não possui a devida flexibilidade para a atuação de órgãos governamentais em todas as esferas. “O exemplo europeu demonstrou que dá certo delegar incumbências para acelerar procedimentos”, afirmou.

José Oswaldo Siqueira, da Universidade Federal de Lavras (Ufla), enfatizou que o país precisa definir uma visão estratégica para o programa, para fazer jus a sua liderança regional e não ser caracterizado como colonialista. “O Brasil precisa ajudar alguns países a desenvolver recursos humanos e infraestrutura considerando uma colaboração mais humanitária.”

O Prosul tem como objetivo dotar o sistema de CT&I sul-americano de instrumento que permita a formulação de estratégias regionais próprias. Ele foi objeto de proposta brasileira apresentada na Reunião de Presidentes da América do Sul, realizada em 31 de agosto e 1º de setembro de 2000.

A iniciativa propõe a geração de um espaço integrado na intensificação dos esforços cooperativos de pesquisa científica e tecnológica e a crescente articulação entre os organismos multilaterais. Nos últimos anos, tem apoiado iniciativas de organização de eventos, formação de redes e projetos de cooperação conjuntos.

 

COMITÊ GESTOR DO PROSUL Titulares Carmen Lídia Richter Ribeiro Moura (MCTI) Benedicto Fonseca Filho (MRE) Manuel Marcos Maciel Formiga (CNPq) Alice Pessoa Abreu (Finep) Alice Rangel de Paiva Abreu (UFRJ) Adalberto Luiz Val (Inpa) Luis Gustavo Delmont (CNI) Jacob Palis (ABC) Nelson Simões (RNP) Ima Célia Guimarães Vieira (MPEG) Frederico Ozanan M. Durães (Embrapa) Erney Felicio .P de Camargo (USP) Humberto Siqueira Brandi (Inmetro) Sérgio Bampi (UFRGS) Suplentes Maria Lucilene Araújo Barros Velo (MCTI) Ademar Seabra da Cruz Filho (MRE) Paulo César Siqueira (CNPq) Maurício Broxado de França Teixeira (Finep) Luis Eduardo Aragón Vaca (Ufpa) Helder Lima de Queiroz (IDSM) Pedro B. de Abreu Dallari (USP) Gerson Gomes (CGEE) Michael Anthony Stanton (UFF) Horácio Schneider (Ufpa) José Oswaldo Siqueira (Ufla) Mitermayer Galvão dos Reis (Fiocruz) Marcelo Knobel (Unicamp) Consuelo Alves da Frota (Ufam)

 

Texto: Ricardo Abel – Ascom do MCTI (atualizado em 30/11/2012)