Brasil e Espanha firmaram nesta segunda-feira (19) memorando de entendimento com o objetivo de aprofundar e estreitar as relações de cooperação em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) na área de nanotecnologia. O documento foi assinado em Madri pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Marco Antonio Raupp, e pela secretária de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Ministério da Economia e Competitividade (Mineco) da Espanha, Carmen Vela Olmo.

O documento ressalta a “importância estratégica da pesquisa científica, tecnológica e de inovação no campo da nanotecnologia” e o “relevante papel desta tecnologia para ajudar a resolver os desafios globais da sociedade e melhorar a competitividade e liderança de negócios dos dois países, como refletido em programas europeus e suas estratégias nacionais de ciência, tecnologia e inovação”. O texto remete ao Convênio Básico de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, assinado pelos dois países em abril de 1989, e ao Plano de Ação em Ciência e Tecnologia, de fevereiro de 2008, que tratam a nanotecnologia como área prioritária.

Fica estabelecido que os dois países contribuirão com montantes iguais de recursos para o financiamento das atividades. São indicados os seguintes instrumentos para a parceria: apoio a editais conjuntos para projetos de PD&I; programa de apoio ao intercâmbio de cientistas e tecnólogos; seminários; promoção, no próximo semestre, de um primeiro encontro entre as comunidades de nanotecnologia de ambos os países; e apoio à colaboração com o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), por meio do intercâmbio de pesquisadores e tecnólogos, bem como na realização de projetos conjuntos.

Da parte brasileira, a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec) do MCTI será a instituição responsável coordenação das ações. Pelo lado espanhol, a tarefa caberá à Secretaria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Mineco.

Uma comissão científica supervisionará e orientará a execução do que foi acordado. Ela terá representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), do Comitê Consultivo de Nanotecnologia do MCTI, do Foro de Competitividade em Nanotecnologia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI); e da Secretaria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Mineco, do Centro para o Desenvolvimento Tecnológico Industrial (CDTI) e do Conselho Superior de Pesquisas Cientificas (CSIC).

O memorando de entendimento já entra em vigor, com vigência de quatro anos, que pode ser prorrogada.

 

Texto: Ascom do MCTI, com informações do MRE