A 155ª reunião ordinária da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) avaliou, nesta quinta-feira (20), os resultados do projeto de liberação planejada da variedade transgênica do mosquito transmissor da dengue, Aedes aegypti, em Juazeiro (BA). A experiência permitiu reduzir em até 90% a população do inseto na região, de acordo com levantamento. 

Para o estudo de campo das linhagens transgênicas, o Projeto Aedes Transgênico (PAT) selecionou algumas áreas do município, como o bairro de Itaberaba e os distritos de Mandacaru, Maniçoba e Carnaíba. “Conseguimos reduzir 84% da população em Itaberaba. Em Mandacaru já se produziu uma supressão da ordem de 90%”, afirmou a professora Margareth Capurro, do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (USP).

Controle

O PAT visa controlar a dengue produzindo linhagens de mosquitos geneticamente modificados para suprimir populações naturais do transmissor da doença.

Por meio dessa experiência, os espécimes machos passam por modificações em laboratório que os tornam diferentes do Aedes aegypti original. Os exemplares transgênicos são liberados na natureza com o objetivo de cruzar com fêmeas selvagens, passando assim um gene que causa a morte, ainda na fase de larva ou pupa, dos descendentes. Os machos não se alimentam de sangue, portanto não picam.

O projeto é uma parceria entre a USP e a organização social Moscamed, com o apoio do Ministério da Saúde (MS), da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), da Agência de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab) e da prefeitura de Juazeiro. Segundo a Moscamed, que tem biofábrica na cidade baiana, a escolha dos locais se deve a características climáticas, geográficas, demográficas e socioculturais. Leia mais.  

Acesso à informação

A reunião teve a participação do subprocurador-geral da República, Mário José Gisi, coordenador da Quarta Câmara do Ministério Público Federal, que tratou sobre a questão do sigilo, da confidencialidade e do acesso à informação. O assunto é recorrente nas reuniões da CTNBio, diante das várias interpretações regimentais sobre os casos de acesso e de sigilo às informações nos processos em avaliação.

O representante do Ministério Público fez uma explanação sobre a legislação vigente e, em particular, sobre a Lei de Acesso à Informação, que colocou os órgãos públicos numa posição de rever as suas ações e o seu relacionamento com a sociedade. “A publicidade é a regra e o sigilo, a exceção”, frisou.

“Nós temos que fazer alguns ajustes, estamos caminhando para isso. Esse foi mais um debate para aclararmos as ideias e chegarmos a um comum acordo”, comentou Finardi, da CTNBio.

Sobre a comissão

A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, criada pela Lei 11.105, de 24 de março de 2005, e ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Sua finalidade é prestar apoio técnico consultivo e assessoramento ao governo federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança, relativa a organismos geneticamente modificados (OGMs).

A próxima reunião da comissão será nos dias 17 e 18 de outubro, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais, onde também se realizará o 6º Encontro Nacional de Comissões Internas de Biossegurança (EnciBio), nos dias 15 e 16.

Saiba mais sobre a CTNBio.

 

Texto: Denise Coelho – Ascom do MCTI (atualizado em 21/09/2012)