Criado por meio de acordo de cooperação, anunciado na última terça-feira (31) pela presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Uruguai, José Alberto Mujica Cordano, o Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai (GAN) terá a missão de consolidar o Plano de Ação para o Desenvolvimento Sustentável e a Integração dos dois países, com prioridade para a área de ciência, tecnologia e inovação.

Entre as medidas previstas no GAN, destaque para o desenvolvimento de uma plataforma de ensino de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs); integração do Uruguai ao Centro Brasil-Argentina de Biotecnologia e a conexão de redes acadêmicas voltadas para o setor de telemedicina.

A determinação dos mandatários é de que o GAN inicie de imediato suas atividades. Também serão criados subgrupos setoriais, que vão identificar pontos focais em ambos os governos, com objetivo de consolidar planos de ação dentro das respectivas áreas de atuação.

A ideia é de fornecer a tecnologia da plataforma de ensino (TICs) – a ser criada pela Secretaria de Políticas de Informática (Sepin/MCTI) – para o vizinho cisplatino. Outro ponto discutido é a criação do Centro Binacional de Tecnologia da Informação e Comunicação, que deverá ser implantado no Uruguai.

Ainda na fase de discussões, o acordo também prevê a formalização da integração do Uruguai ao Centro Brasil-Argentina de Biotecnologia (CBAB). O centro é responsável pela publicação de chamadas públicas voltadas para projetos binacionais de temas prioritários em comum para Brasil e Argentina, com participação obrigatória de estudantes e pesquisadores dos dois países, e eventual colaboração de uruguaios, no modelo estabelecido atualmente.

A integração tripartite deve abrir espaço a novas diretrizes metodológicas para o funcionamento do CBAB, que se destina à formação de recursos humanos especializados, o intercâmbio de estudantes universitários e pesquisadores, entre outras atribuições.

Outras ações decorrentes do processo da integração são: a interconexão das redes acadêmicas voltadas para o setor de telemedicina, por meio de parceria entre a Rede Nacional de Pesquisa (RNP/MCTI), a empresa de comunicação uruguaia Antel e a Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás e o fortalecimento da cooperação entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com órgãos semelhantes do Uruguai, na área da inovação agropecuária, são ações que permeiam o setor de ciência e tecnologia.

Participação

Integrantes do Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai (GAN), os subgrupos serão copresididos por um funcionário brasileiro e um uruguaio, além da participação de representantes de ministérios, órgãos públicos, empresas públicas, sociedades de economia mista, institutos de pesquisa e representantes do setor privado, a critério dos respectivos governos.

Os subgrupos deverão se reunir de forma independente, de acordo com a disponibilidade de seus membros. O prazo para apresentação das propostas destinadas ao plano de ação, em sua respectiva área de atuação, é de 60 dias. Um primeiro balanço geral dos resultados alcançados com o Plano de Ação, com vistas a assegurar avanços concretos nos objetivos gerais e específicos definidos pelos dois países, deverá ser apresentado em dezembro deste ano corrente.

A parceria pretende intensificar iniciativas e projetos de cooperação e associação entre atores públicos e privados em áreas estratégicas, consagradas no Tratado de Assunção em 1991, em particular no que diz respeito ao compromisso com a livre circulação de pessoas, bens, serviços.

                                                                                                                           Texto: Ricardo Abel – Ascom do MCTI