(Item 10 da agenda)

Conclusões

Em sua 4ª reunião, no dia 15 de setembro, tendo considerado uma proposta do Presidente, o SBSTA adotou as seguintes conclusões:

(a) O SBSTA considerou o relatório do Presidente sobre o situação do processo consultivo de transferência de tecnologias e o texto preliminar de um quadro de ações significativas e eficientes para aumentar a implementação do Artigo 4.5 da Convenção (FCCC/SBSTA/2000/8)  e o relatório apresentado pelo Presidente sobre o resultado de uma consulta informal organizada em Golden, Colorado, Estados Unidos da América, de 2 a 4 de agosto de 2000. Expressou sua apreciação pela assistência prestada pelo Governo dos Estados Unidos ao oferecer um local para a consulta;

(b) O SBSTA considerou o texto preliminar acima mencionado de um quadro de ações significativas e eficientes para aumentar a implementação do Artigo 4.5 da Convenção. Concordou em continuar considerando um texto preliminar revisado (FCCC/SBSTA/2000/10/Add.4)  e submissões adicionais sobre esse assunto recebidas das Partes, incluindo o documento FCCC/SBSTA/2000/MISC.9, na segunda parte da sua décima terceira sessão;

(c) O SBSTA convidou o Presidente a organizar, com a assistência do secretariado, uma reunião informal e uma apresentação breve na segunda parte da sua décima terceira sessão sobre o resultado dos três workshops regionais que haviam sido realizados sobre o processo consultivo de transferência de tecnologias (um na África, um na Ásia e Pacífico e um na América Latina e Caribe);

(d) O SBSTA mencionou o relatório interino do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômicos, sobre a assistência financeira para as convenções do Rio;

(e) O SBSTA também expressou sua apreciação ao secretariado pelas informações fornecidas sobre um quadro preliminar de um sistema de informações tecnológicas. Solicitou ao secretariado que continuasse desenvolvendo uma proposta para atividades nessa área na segunda parte da sua décima terceira sessão, levando em conta (i) as implicações nos recursos da continuidade desse trabalho em diferentes níveis de esforço e (ii) as discussões realizadas sobre essa proposta.