Em audiência pública, nesta quarta-feira (9), no Senado Federal, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, voltou a reforçar a importância da conjugação de esforços, da parceria público-privada e do apoio do Congresso Nacional para que a ciência, a tecnologia e a inovação possam impulsionar a competitividade e o desenvolvimento do país.

Em sua explanação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), o titular do MCTI apresentou os principais programas de governo e as metas estabelecidas para os próximos anos, destacando como desafios a criação de novos mecanismos de financiamento, o aprimoramento do marco legal e a qualificação profissional.

Na avaliação do ministro, o país precisa aproximar quem produz conhecimento e ideias do setor produtivo e criar mecanismos de estímulo à inovação. Ele citou, entre os exemplos de iniciativas do governo nessa direção, a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que será uma organização público-privada com a missão de juntar esses dois componentes.

Segundo Raupp, o ministério trabalha com propostas para aperfeiçoar a legislação existente e dar contribuições ao Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em tramitação no Legislativo. A ideia é ter uma base legal e institucional melhor para viabilizar a parceria entre as esferas pública e privada e permitir que universidades e institutos de pesquisa do governo trabalhem em projetos com empresas.

“É preciso ter uma segurança jurídica maior”, sustentou o ministro. Ele explicou que a legislação atual, como a Lei 8.666, faz exigências para as contratações que são inadequadas à atividade científica, diante do rigor para evitar irregularidades; com a impossibilidade de se assumir riscos e a necessidade de definições quanto a prazo, valores e produtos.

“Com o código nós queremos que seja criado um ambiente jurídico favorável para que essas leis sejam aplicadas, e que se dê segurança às pessoas que as estão utilizando”, completou o ministro, ao dizer que as recomendações serão encaminhadas para avaliação dos parlamentares.

Qualificação

Marco Antonio Raupp frisou a necessidade de o Brasil aumentar expressivamente a formação e a qualificação de recursos humanos, sobretudo nas engenharias e nas ciências naturais, como acontece em economias que se destacam pela competitividade industrial.

Segundo dados da National Science Foundation, a China diploma atualmente 34% de todos os engenheiros que se formam, a cada ano, em todo mundo. A União Europeia forma 18% dos graduados nas áreas das ciências naturais. Já a participação do Brasil é modesta, responsável pela formação de 2% dos engenheiros e 3% dos profissionais das ciências naturais.

Ele apontou o Programa Ciências sem Fronteiras, do governo federal, como uma das ações relevantes em andamento na área de recursos humanos, pela iniciativa de qualificar estudantes brasileiros em áreas estratégicas. 

“O MCTI, o MEC [Ministério da Educação, também executor do programa] e a iniciativa privada juntaram forças para alcançar a concessão de 101 mil bolsas de estudo no exterior até 2014. Até o momento, são 3.697 bolsas implementadas e 14.202 em implementação”, informou.

                                                        
                                                                                                         Texto: Denise Coelho – Ascom do MCTI