A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) realizou sua primeira reunião sob a presidência do farmacêutico bioquímico Flavio Finardi. 

Na sessão, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI, Carlos Nobre, repassou aos membros do grupo o desejo do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, de que a “melhor ciência” seja balizadora de todas as discussões, análises e deliberações da instância.

Ao destacar a importância atribuída pelo ministério ao trabalho da comissão, Carlos Nobre pediu o apoio dos representantes da CTNBio para a elaboração de novo edital de pesquisa na área de biotecnologia e biossegurança a ser lançado até o fim do ano, conforme informou o ministro Raupp. Segundo Nobre, a intenção é de que os especialistas do ramo contribuam com sugestões sobre, por exemplo, as linhas de pesquisa a financiar.

“Mesmo num ano sem excessos de recursos o ministro considera essa área importante, como também o monitoramento científico que é produzido e autorizado por esta comissão”, afirmou. O secretário finalizou a sua fala desejando sucesso aos novos membros e à presidência empossada, enfatizando a disposição do MCTI de dar total apoio às demandas da CTNBio.

O edital será lançado por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI). “Estamos absolutamente comprometidos em lançar e fazer chamadas e editais para apoiar pesquisas na área de biossegurança. Nós temos desafios e oportunidades muito grandes na área da biotecnologia”, disse o presidente do CNPq, Glaucius Oliva, na reunião.

Excelência

O presidente da CTNBio disse que vai responder com trabalho o apoio anunciado pelo MCTI. “Estou aqui para servir, fui escolhido pelos membros e referendado pelo ministro, meu papel é dar continuidade a esse trabalho”, frisou Flavio Finardi, que atua na comissão desde 2008, como especialista na área vegetal.

“Estamos tentando agilizar o processo da CTNBio, sem atropelar ninguém, ouvindo todos os segmentos, sem fazer vistas grossas a qualquer processo, analisando criteriosamente e sempre com base na ciência. Se hoje a ciência está indicando um caminho, é o que nós vamos seguir”, afirmou.

Glaucius Oliva, também membro, relatou que tem presenciado repercussão positiva em relação ao trabalho de excelência desenvolvido no Brasil na área de biossegurança, nas viagens realizadas para a formulação das ações em torno do Programa Ciência sem Fronteiras, do governo federal, voltado ao estímulo do intercâmbio científico por meio da concessão de bolsas no exterior.

“Nossa legislação é uma das mais avançadas e mais equilibradas do mundo, tem tido resultados excepcionais, importantes para o desenvolvimento do país e o bem-estar da nossa população”, frisou.

Liberação comercial

Em sua 151ª reunião, das sete liberações comerciais em análise, os membros da CTNBio aprovaram vacina viva da empresa Intervet do Brasil Veterinária. Trata-se de medicamento contra Marek e Newcastle, doenças contagiosas, com potencial epidêmico, que afetam aves domésticas e selvagens.

O processo estava em discussão desde o fim de 2011 e recebeu votos favoráveis de 16 membros, tendo dois votos contra e duas abstenções.  

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