Em audiência pública nesta terça-feira (6), no Senado, o governo voltou a reafirmar o empenho e o interesse em retomar as atividades de pesquisa da Estação Antártica Comandante Ferraz, após o incêndio que destruiu grande parte da base na madrugada de 25 de fevereiro.

Após manifestações de apoio dos parlamentares e questionamento sobre o corte de recursos para a área, o secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Antonio Elias, reafirmou que não houve redução orçamentária no Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Ele participou da sessão na condição de ministro substituto, uma vez que o ministro Marco Antonio Raupp está em comitiva presidencial na Alemanha.

O novo ímpeto foi conferido às pesquisas no continente antártico a partir de 2007, quando foram destinados R$ 9 milhões para permitir a primeira participação do Brasil em um Ano Polar Internacional. Edital apoiou dez projetos de envergadura, envolvendo mais de 30 universidades públicas e privadas e centros de pesquisa, naquele ano e no seguinte.

Segundo Elias, o programa cresceu de forma significativa nos últimos anos, tendo sido integrado ao Plano de Ação, Ciência, Tecnologia e Inovação (Pacti 2007-2010) e à nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti). De acordo com o secretário executivo do MCTI, além do orçamento, o ministério trabalha com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Investimentos

Conforme ele informou em sua apresentação, no período 2007-2011 foram investidos R$ 130,6 milhões na área de Recursos do Mar e Antártica, sendo R$ 15 milhões em ações de fomento com bolsas e auxílio às pesquisas por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI). Além disso, foram aprovados dois institutos nacionais de ciência e tecnologia (INCTS), voltados à ciência da Antártica (Criosfera e Meio Ambiente), aplicados R$ 10 milhões na reforma da estação e R$ 80 milhões na aquisição do Navio Polar Brasileiro – Alte. Maxiliano.

“A questão antártica é fundamental para o sistema ambiental global, pelos processos atmosféricos, oceânicos e criosféricos, porque eles têm um impacto direto na região do Brasil”, justificou o representante do MCTI.
A audiência atendeu a requerimentos de três comissões da casa: de Meio Ambiente, de Ciência e Tecnologia e de Defesa Nacional. Também estiveram presentes o ministro da Defesa, Celso Amorim, o comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto, e o professor do Centro Polar e Climático da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), Jefferson Simões, entre outros.

Parceria

Luiz Antonio Elias também esclareceu que o ministério vem trabalhando em conjunto com os pesquisadores para atender as demandas do grupo. Para isso, entre as ações previstas estão: a continuidade dos institutos nacionais, a recuperação dos equipamentos perdidos e a ampliação das redes de pesquisa interna e da capacidade de bolsas para o Programa Antártico, em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

O ministro Celso Amorim ressaltou a atitude heróica dos dois militares que morreram na base ao tentar evitar o incêndio. Segundo ele, o trabalho de reconstrução e acompanhamento tem sido feito em parceria com os pesquisadores e com o MCTI.

Um inquérito policial e militar foi aberto para identificar as causas do acidente. Há preocupações com a preservação ambiental, com a construção de módulos emergenciais para ajudar nas pesquisas, quanto à preparação dos navios e ao delineamento do projeto da nova estação. “Estamos trabalhando numa portaria interministerial para maior institucionalidade das ações. Temos disposição absoluta de recriar as condições de pesquisa. O que for necessário recolocar será feito”, disse.

Para o professor e pesquisador Jefferson Simões, coordenador do INCT Criosfera e da área de Projetos do Proantar, o encontro foi importante para o esclarecimento da questão antártica às diferentes comissões envolvidas com o tema. “Mostrar que a pesquisa brasileira antártica é feita, principalmente, nos laboratórios e centros de pesquisa do país e que o programa não está parado”, exemplificou. “Nós estamos com 60% dos projetos de campo funcionando e 100% das pesquisas funcionando. Eu diria que nós estamos feridos e vamos reconsiderar alguns dos projetos nos próximos dois anos.”