O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis), lançou o Manual do Proponente, que traz as orientações básicas para os interessados em apresentar projetos na área.

A Secis apoia propostas nas áreas de difusão e popularização da ciência, de fomento a tecnologias sociais e assistivas, de inclusão digital e de inovação e extensão tecnológica para o desenvolvimento social.

No manual são indicadas normas e procedimentos para o cadastramento de proponentes e para apresentação, habilitação e seleção de projetos, bem como para acompanhamento, avaliação e prestação de contas das iniciativas que venham a ser apoiadas.

A publicação, disponível em PDF no arquivo anexo, informa o leitor sobre os programas e ações da secretaria e as exigências para a celebração de convênios, termos de parceria e de cooperação e contratos de repasse. Explica também o passo a passo para se cadastrar no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A publicação foi elaborada em acordo com a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e inovação (Encti) e com os programas e ações sob responsabilidade da Secis previstas no Plano Plurianual, ambos de 2012 a 2015. 

                                                                                                                                              [Matéria atualizada em 06/02/2012]