O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; o inciso III do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; e o art. 3º do Anexo I do Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003;

considerando o disposto na Portaria nº 55, de 31 de janeiro de 2006, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2006, Seção 1, páginas 21 e 22;

considerando o Edital MCT/CNPQ/MCidades nº 43/2010, que rege o Ciclo II de atividades da Rede de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental - ReCESA;

considerando a necessidade de atualização das representações do Comitê Gestor para este Ciclo de Atividades, devido às novas coordenações dos núcleos regionais, bem como mudanças nos órgãos governamentais que o constituem; e

considerando as indicações encaminhadas pelos órgãos que constituem o Comitê Gestor, de acordo com o que dispõe o art. 3º da Portaria nº 55/2006, do Ministério das Cidades, resolve;

Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor da Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental - ReCESA, que passa a ser composto pelos seguintes representantes:

I - Ministério das Cidades

a) Secretaria Executiva
Titular: Eglaísa Micheline Pontes Cunha
Suplente: Everton Sudre Ferreira

b) Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Titular: Viviana Simon
Suplente: Fernanda Scalzavara

II - Ministério da Ciência e Tecnologia - Secretaria Executiva
Titular: Sanderson Alberto Medeiros Leitão;
Suplente: Giancarlos Mocelin Muraro.

III - Ministério do Meio Ambiente

a) Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano
Titular: Cláudia Monique Frank de Albuquerque;
Suplente: Nerivalda de Carvalho Ribeiro.

b) Agência Nacional de Águas (ANA)
Titular: Elizabeth Siqueira Juliatto;
Suplente: Luis Gustavo Miranda Mello.

IV - Ministério da Educação
Titular: Marcelo Machado Feres;
Suplente: Natalício Venâncio de Freitas.

V - Ministério da Integração Nacional
Titular: Demétrio Christofidis;
Suplente: Sarita de Paula Pereira Cavalcante.

VI - Ministério da Saúde

a) Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Titular: Antonio Henrique de Carvalho Pires;
Suplente: Sheila da Silva Rezende.

b) Secretaria de Vigilância em Saúde
Titular: Daniela Buosi Rohlfs;
Suplente: Mariely Helena Barbosa.

VII - Caixa Econômica Federal (CAIXA) - Área de Saneamento e Infra-Estrutura
Titular: Carlos André Lins Rodriguez;
Suplente: Roberto Moreira.

VIII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Titular: Luís Inácio Senos Dantas;
Suplente: Rodrigo de Matos Moreira.

IX - Núcleo Regional Nordeste da ReCESA
Titular: José Fernando Thomé Jucá;
Suplente: Eduardo Antonio Maia Lins.

X - Núcleo Regional Sudeste da ReCESA
Titular: Carlos Augusto de Lemos Chernicharo
Suplente: Valter Lucio de Pádua.

XI - Núcleo Regional Sul da ReCESA
Titular: Gino Gehling;
Suplente: Luiz Monteggia.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 219, de 09 de maio de 2006, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2006, seção 2, página 35.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO NEGROMONTE

Publicada no DOU de 23/12/2011, Seção II, pág. 47.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.