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Nota de esclarecimento
03/12/2011 - 19:58
Com relação à matéria "Centro de alerta para chuvas e desastres não sai do papel" (Folha de S.Paulo, caderno Cotidiano, 01/12), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação esclarece que o processo de implementação do Cemaden se encontra em conclusão, com previsão de início de operação integral para as próximas semanas.

A obra de adequação do prédio será entregue dentro de uma semana. Ademais, o concurso público para provimento de 75 postos de trabalho no Centro já foi realizado com sucesso e os candidatos aprovados no concurso estão sendo convocados.

Quanto aos recursos orçamentários do exercício de 2011, aproximadamente metade dos R$ 21 milhões iniciais provém da Lei 12.524, de 2011, publicada no Diário Oficial no dia 14 de novembro. Assim, são R$ 10,9 milhões que, portanto, dependiam de aprovação no Congresso Nacional, que ocorreu em 11 de novembro, e estão disponíveis há menos de duas semanas para execução. Esse valor já está sendo empenhado e já é objeto de processo licitatório.

Dos outros R$ 10 milhões, provenientes do Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas, R$ 2,2 milhões foram creditados e estão em processo licitatório para contratação de equipamentos e serviços. O restante somente estará disponibilizado dentro do cronograma adotado para o exercício de 2012.
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