O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 11, inciso II, alínea "g" da Lei n º 11.105, de 24 de março de 2005, e no art. 6º, inciso II, alínea "g", do Decreto n º 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:

Art. 1º Fica designado o Major TANOS CELMAR COSTA FRANÇA para exercer a função de membro titular da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, na condição de representante do Ministério da Defesa, para cumprir o terceiro mandato de dois anos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Publicada no DOU de 04/11/2011, Seção II, pág. 6.

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