O 1º Seminário Integrado dos Fundos Setoriais de 2011 foi aberto nesta quarta-feira (21), na sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), em Brasília. A mesa de abertura foi composta pelo ministro em exercício da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luiz Elias, pelo presidente do CNPq, Glaucius Oliva, e pelo diretor financeiro da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Fernando Ribeiro.

O evento reúne os membros dos comitês gestores, secretários do MCTI, dirigentes de entidades empresariais e acadêmicas e membros da Finep e do CNPq. Primeiro a falar, Oliva destacou a importância de discutir os avanços, presente e futuro dos Fundos Setoriais e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “O CNPq é a casa do cientista e quer ser também a casa do empreendedor, do inovador brasileiro. Nesse sentido é muito importante a parceria com o setor privado para construir uma economia baseada na sociedade do conhecimento”.

Em sua apresentação, o ministro em exercício traçou um panorama histórico sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas e apontou a necessidade de consolidar os investimentos de 2011 e apontar os caminhos para 2012. “Hoje, estamos discutindo uma nova estratégia, precisamos pensar como a estabilidade dos últimos dez anos pode alavancar a capacidade inovativa do país”, disse. Elias também pontuou os desafios que precisam ser superados, como reduzir a defasagem tecnológica do país, ampliar a inserção internacional do Brasil e fomentar a sustentabilidade ambiental e contribuir para a erradicação da miséria.

Outro ponto destacado por ele foi a necessidade de garantir parte dos royalties do petróleo, 7%, para C,T&I, além de determinar que 30% dos recursos destinados a estados e municípios sejam aplicados em Educação, Ciência e Tecnologia, além da do marco regulatório. “A política central de governança pensando a ampliação do cenário de C,T&I nos permitiu uma política, mais articulada para superar a estrutura do marco regulatório e fortalecer o processo inovativo”.

Execução do orçamento

Fernando Ribeiro apresentou um balanço das ações desenvolvidas pela Finep com os recursos provenientes dos Fundos Setoriais. “Temos conseguido uma execução regular. Chegaremos a R$ 3,7 bilhões em 2012”, comentou. Dos projetos em execução, atualmente 60% se referem a propostas negociadas em 2009 e 2010, esse monitoramento permite mensurar o impacto na programação da alocação de recursos. O diretor também afirmou que o perfil da carteira de ações em execução está concentrado em projetos de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões. “Sobre a execução orçamentária, daquilo que foi pactuado, já concluímos 70%”.

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