Cerca de 100 pessoas, entre pescadores, técnicos, pesquisadores e representantes de instituições governamentais participam do 4º Encontro de Manejadores em Tefé (AM), promovido pelo Programa de Manejo de Pesca, do Instituto Mamirauá (IDSM/MCT), nesta sexta-feira (29). Um dos principais assuntos foi a instrução normativa no Amazonas que pretende disciplinar o manejo de pirarucu no estado.

O representante do Centro Estadual de Unidades de Conservação (Ceuc) Guillermo Stupiñan apresentou a ideia geral da nova norma, que prevê: indicação de princípios e fundamentos; obrigatoriedade do plano de manejo; definição da cota de pesca a partir da contagem no mesmo ano; observância aos fatores sociais e ambientais; monitoramento e controle padronizados; e controle pelo governo do Amazonas.

A instrução estadual em vigor determina onde pode haver a pesca e a federal diz que pode haver com planos de manejo. “Porém, essas normas não dizem como fazer o manejo do pirarucu e é isso que a nova norma irá determinar”, esclareceu.

Após a explanação, a coordenadora do Programa de Manejo de Pesca, Ellen Amaral, apresentou uma proposta de avaliação e estabelecimento de cotas sustentáveis de pirarucu. Segundo Amaral, essa proposta consiste na criação de um modelo de avaliação simplificado dos sistemas de manejo, considerando aspectos ambientais, sociais e econômicos, além da formulação de uma equação que estabeleça cotas de captura com base nos critérios avaliados e nos 30% dos adultos contados.

“O modelo de avaliação e a equação devem ser simples e fáceis de serem manipulados por técnicos e manejadores. Devem estimular o fortalecimento das relações de confiança, sendo o processo de avaliação claro, em que todos saibam o que será considerado no estabelecimento de cotas”, disse “Por último, devem possibilitar a identificação de pontos fortes e fracos do grupo ao longo dos anos.”

Valorização

“O encontro foi pensado inicialmente como um momento de valorizar o trabalho que o pescador realiza ao longo do ano. E que ele tivesse seu trabalho reconhecido com uma oportunidade de falar dos problemas e das suas conquistas”, afirmou Ellen Amaral, na abertura da reunião.

Em seguida, autoridades e representantes de instituições foram convidadas a compor a mesa. Isabel Sousa, Diretora de Manejo e Desenvolvimento do Instituto Mamirauá, avaliou: “É uma satisfação para o Instituto Mamirauá promover esse encontro que a cada ano conquista mais visibilidade, além da participação das instituições locais e estaduais e principalmente de pescadores. Hoje nós temos experiências promissoras dessas conquistas sendo disseminadas, desse entendimento de acordo de uso do recurso pesqueiro”.

Representando a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o secretário adjunto, Hamilton Casara, disse que é preciso dar formato à parte legal do manejo de forma mais consistente para que isso assegure às comunidades, aos manejadores, o exercício da atividade. Um dos representantes das colônias de pescadores a se pronunciar, Luiz Gonzaga de Matos, da Colônia Z-32, de Maraã, falou das expectativas quanto aos resultados do encontro e as propostas que serão apresentadas sobre a normatização do manejo: “Logo mais, vamos discutir o presente e o futuro desse entendimento que é o pirarucu manejado e é importante que todos coloquem seus pontos de vista”.

O encontro segue com a 5ª Rodada de Negócios de Pirarucu, uma oportunidade para comerciantes negociarem diretamente com pescadores o produto manejado nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã.

O evento está sendo realizado no auditório do Hotel Oliveira II, que fica na Rua Marechal Deodoro, 112, desde as 8h30.