Os resultados da aplicação da Lei da Informática no País foram debatidos na segunda-feira (29) no Simpósio de Avaliação dos Impactos da Lei de Informática na Indústria e do Cenário Atual do Setor de Tecnologia da Informação, em Brasília.

Organizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCT), o evento fez uma avaliação dos impactos da lei.

Participaram da abertura do evento o secretário de Política de Informática do MCT, Augusto Gadelha Vieira; a presidente do CGEE, Lúcia Carvalho Pinto de Melo, e o presidente da Associação da Indústria Eletro-Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato.

A Lei da Informática concede incentivos fiscais para empresas que tenham por prática investir em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). O incentivo concedido é uma diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como contrapartida, a empresa deve investir um percentual de seu faturamento decorrente dos produtos incentivados em atividades de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos.

Em sua apresentação, Gadelha disse que a Lei da Informática é o principal mecanismo de incentivo à inovação e mostra o resultado da articulação da sociedade para garantir a capacidade tecnológica. “A Lei contribui para os avanços nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e eletro-eletrônico, além disso, estimulou a competitividade e atraiu centros de pesquisa”, disse Gadelha.