O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) informa aos leitores da Folha de S. Paulo, em referência ao editorial da sexta-feira (12), que o governo Federal vem desenvolvendo políticas públicas sólidas, consistentes e com resultados claros e mensuráveis, para acelerar a inovação na economia.

A forte articulação entre as políticas de Estado, aliada a uma série de instrumentos e medidas legais, criados especialmente a partir de 2003, como a Lei da Inovação, que instituiu a subvenção econômica, os incentivos fiscais da Lei do Bem e da nova Lei de Informática, a MP 495 (poder de compra) e a MP 497 (desoneração tributária para a subvenção econômica), representam sinais efetivos de que o governo vem atuando intensivamente para fomentar os processos inovativos em todas as cadeias produtivas do País.

Tais instrumentos foram decisivos para que os dispêndios em P&D dos setores público e empresarial crescessem a uma taxa real de 10,5% ao ano entre 2004 e 2009, ligeiramente mais acentuada no setor empresarial (10,8%) do que no setor público (10,2%). Nesse período, também houve ampliação do percentual dos dispêndios totais em P&D no Produto Interno Bruto (PIB) de 0,90%, em 2004, para 1,24%, em 2009.

A Pesquisa de Inovação Tecnológica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (Pintec) reforça essa verificação, uma vez que, em 2003, eram 28.036 empresas industriais inovadoras e, em 2008, esse número atingiu 38.299, um aumento de 38,6%. A participação das empresas inovadoras no total das empresas industriais também cresceu de 33,3% para 38,1% entre 2003 e 2008. No que tange aos gastos com atividade interna de P&D, os dados revelam crescimento real de 50,2% no período.  Em termos de empresas que fazem uso de incentivos fiscais da Lei do Bem, o número saltou de 130 empresas em 2005 para 460 empresas inovadoras em 2008, o que significa um crescimento de 250%.

Apenas no âmbito da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT), excluídos os recursos das estatais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o apoio à inovação também deu um salto significativo: o volume de crédito aprovado era de R$ 574 milhões, em 2005, e foi para R$ 1,7 bilhão em 2009, totalizando R$ 4,3 bilhões nesse período; e a subvenção econômica aportou cerca de R$ 2 bilhões de 2006 a 2010. Em parceria com os estados, R$ 400 milhões de recursos federais foram disponibilizados nos últimos dois anos pelos programas Primeira Empresa (Prime) e Pappe-Subvenção para apoio a empresas nascentes de pequeno porte e consolidadas. 

A Finep também participa de 25 fundos de investimento de capital de risco em empresas de base tecnológica, com um capital comprometido da ordem de R$ 330 milhões, que alavancaram R$ 2,5 bilhões geridos pelos  maiores fundos de pensão brasileiros, e promoveu a capacitação de mais de 250 empresas inovadoras.

Outro dado relevante refere-se à ampliação do número de doutores titulados anualmente: de 5.344, em 2000, alcançou-se 11.368, em 2009, em continuado e permanente crescimento. A produção científica nacional mais do que dobrou entre 2004 e 2009: registrou 115% de crescimento. Se em 2004 representava 1,75% da produção mundial, em 2009 respondia por 2,69%, levando assim o Brasil a alcançar o 13º lugar no ranking de países com artigos publicados em periódicos científicos internacionais, indexados pela Thomson /NSI 2009.

O investimento em infraestrutura de pesquisa cresceu de R$ 10 milhões em 2003 para R$ 360 milhões em 2008, totalizando quase R$ 1,7 bilhão de 2003 a 2010, em editais para universidades federais, estaduais e municipais, além de, em 2010, para universidades privadas sem fins lucrativos.  Junto com a expressiva participação dos estados no apoio a 122 Institutos Nacionais de C&T, cuja contratação alcançou R$ 605 milhões. Tais investimentos contribuem decisivamente para a consolidação de ambiente favorável à inovação. Estes e outros dados podem ser acessados no portal do MCT ou do IBGE.

Além disso, é fundamental destacar que o avanço do Brasil na área de CT&I mobiliza todos os setores da sociedade, envolvendo o governo Federal, os governos estaduais, o Conselho Nacional dos Secretários para Assuntos de CT&I (Consecti), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI/CNI)

 Todos os atores deste processo estão conscientes de que o crescimento dos dispêndios em inovação em todos os estados é uma forma de melhorar a competitividade, aumentar a produtividade, apresentar soluções para as demandas da sociedade e dar mais oportunidades aos cidadãos brasileiros, além de acelerar a economia, combater as desigualdades regionais e promover a integração do território brasileiro.