O Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, inciso VI do Estatuto Social do BNDES, aprovado pelo Decreto n° 4.418, de 11/10/2002, e alterações posteriores, resolve:

I - Nomear, nos termos da Resolução nº 1.646/2008 – BNDES, de 30/09/2008, os representantes dos segmentos que compõem o Comitê Orientador do Fundo Amazônia - COFA:

GOVERNO FEDERAL:

a) Ministério do Meio Ambiente - MMA:

- Titular: IZABELLA TEIXEIRA
- Suplente: THAIS LINHARES JUVENAL

b) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC:

- Titular: ARMANDO DE MELLO MEZIAT
- Suplente: MARCOS OTÁVIO BEZERRA PRATES

c) Ministério das Relações Exteriores - MRE:

- Suplente: RENATO BARROS DE AGUIAR LEONARDI

d) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA:

- Titular: DERLI DOSSA
- Suplente: HELINTON JOSÉ ROCHA

e) Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA:

- Titular: MARCO AURÉLIO PAVARINO
- Suplente: CÉSAR JOSÉ DE OLIVEIRA

f) Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT:

- Titular: LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
- Suplente: MARIA LUIZA BRAZ ALVES

g) Casa Civil da Presidência da República:

- Titular: TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO
- Suplente: JOHANESS ECK

h) Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República:

- Titular: ALBERTO CARLOS LOURENÇO PEREIRA
- Suplente: PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO

i) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:

- Titular: EDUARDO RATH FINGERL
- Suplente: SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA

GOVERNOS ESTADUAIS:

a) Estado do Acre:

- Titular: FÁBIO VAZ DE LIMA
- Suplente: EUFRAN FERREIRA DO AMARAL

b) Estado do Amapá:

- Titular: ANTÔNIO PINHEIRO TELES JÚNIOR
- Suplente: RAIMUNDO NONATO PIRES

c) Estado do Amazonas:

- Titular: NÁDIA CRISTINA D'AVILA FERREIRA
- Suplente: GRACO DINIZ FREGAPANI

d) Estado do Maranhão:

- Titular: FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
- Suplente: MARIA OLINDINA MEDEIROS MOREIRA

e) Estado de Mato Grosso:

- Titular: VIVALDO LOPES DIAS
- Suplente: ERNANDY MAURÍCIO BACARAT DE ARRUDA

f) Estado do Pará:

- Titular: ANÍBAL PESSOA PICANÇO
- Suplente: RODOLFO FERNANDO MORAES PEREIRA

g) Estado de Rondônia:

- Titular: PAULO ROBERTO VENTURA BRANDÃO
- Suplente: MARIA DOLORES DOS SANTOS DA COSTA

h) Estado de Roraima:

- Titular: HAROLDO EURICO AMÓRAS DOS SANTOS
- Suplente: SÉRGIO PILLON GUERRA

i) Estado do Tocantins:

- Titular: DAVID SIFFERT TORRES
- Suplente: MARCELO OLÍMPIO CARNEIRO TAVARES

SOCIEDADE CIVIL:

a) Confederação Nacional da Indústria - CNI:

- Titular: JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO
- Suplente: MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS CARDOSO

b) Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG:

- Titular: ROSICLÉIA DOS SANTOS
- Suplente: FANI MAMEDE

c) Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB:

- Titular: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA ALCÂNTARA APURINÃ
- Suplente: SONIA BONÉ DE SOUSA SILVA SANTOS

d) Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal - FNABF:

- Titular: JOÃO CARLOS BALDASSO
- Suplente: FERNANDO CASTANHEIRA NETO

e) Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC:

- Titular: MARCO ANTÔNIO RAUPP
- Suplente: HELENA BONCIANI NADER

II - O mandato terá início no dia 23/10/2010 e termo final no dia 22/10/2012.

III - As nomeações dos representantes titular e suplente do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - FBOMS, e do representante titular do MRE serão realizadas posteriormente, quando do recebimento das respectivas indicações.

LUCIANO COUTINHO

Publicada no D.O.U. de 04/11/2010, Seção II, Pág. 40.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.