O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, ministrou nesta quarta-feira (15), em São Paulo, uma palestra a empresários sobre mecanismos de incentivo em investimento em inovação. A palestra foi proferida em encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei).
Rezende mostrou os principais resultados do Plano da Ação em Ciência Tecnologia e Inovação (PACTI-2007-2010) no desenvolvimento nacional. Ele destacou os avanços da segunda prioridade do Plano cujo foco está na inovação tecnológica nas empresas.
A articulação do PACTI com a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) também foi destacada. Segundo Rezende, a convergência é fundamental para que o País possa ampliar os atuais índices de investimento em inovação, principalmente por parte do setor empresarial.
Os empresários também conheceram mais sobre os atuais instrumentos de financiamento da inovação. Além dos programas de empréstimos a juros baixos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), o ministro Rezende falou também dos recurso não reembolsáveis, dentre eles a Subvenção Econômica e o Primeira Empresa Inovadora (Prime).
De acordo com Rezende, hoje, um dos grandes mecanismos de articulação na inovação tecnológica brasileira é o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec). Ao explicar seu funcionamento, chamou a atenção para o papel das empresas junto a esses instrumentos.
A Medida Provisória (MP) nº 495, em tramitação no Congresso Nacional, também foi abordada na apresentação do ministro. Caso seja aprovada pelos parlamentares, a MP altera a Lei de Licitação. Com isso, os produtos nacionais terão preferência nas chamadas públicas. O aumento do poder de compra do Estado era uma reivindicação antiga das empresas nacionais.
Também fizeram apresentações no encontro o presidente do Conselho Superior da Anpei, Pedro Wongtchovski, e o presidente da Associação, Carlos Calmanovici.