O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) realizou a semana passada a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno de Propriedade Intelectual (GTA-PI) .

O encontro discutiu e se posicionou favoravelmente à Medida Provisória 482/2010, que dispõe de um conjunto de normas e direitos de proteção à propriedade intelectual.

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) fizeram uma apresentação sobre a uniformidade dos procedimentos a serem adotados por ambas as agências relacionadas à propriedade intelectual. O GTA-PI apresentará uma sugestão de portaria para disciplinar a atuação das agências.

O coordenador do GTA-PI, secretário Ronaldo Mota, sugeriu para a próxima reunião, a discussão de alguns itens como os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) das Unidades de Pesquisa do MCT, normas e patentes, bem como a relação do GTA com o Gipi.

A próxima reunião do GTA está prevista para julho.