A 23ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Setorial Mineral foi realizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, no dia 8 de abril, juntamente com as entidades parceiras.

Durante a reunião foi apresentado o orçamento de 2010 para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) com mais de R$ 3 bilhões para investimento, e previsão orçamentária para 2010, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o CT-Mineral, de R$ 12 milhões.

O investimentos serão feitos seguintes nas ações: apoio às tendências tecnológicas do setor mineral, em parceria com o Instituto Tecnológico Vale; apoio às tecnologias para o desenvolvimento de APLs de base mineral; normalização e avaliação da conformidade para o calcário, cal , gesso e seus derivados; e expansão e consolidação da Rede APLmineral (www.redeaplmineral.org.br)

A execução das ações 2009 do CNPq e Finep, referentes ao Fundo Setorial Mineral, foi apresentada pelos representantes das instituições, Alexandre Garcia e Patrícia Freitas. Foi destacada ainda a participação da Empresa Vale no Edital de Tendências Tecnológicas.

O representante do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Keiser de Souza apresentou os programas Remplac e Próarea, projetos da Marinha para de extensão da plataforma continental e exploração dos recursos minerais na faixa de mar pertencente ao Brasil. Os projetos são coordenados pelos comandantes da Marinha, Carlos Leite e Eron Pessanha e estão relacionados à Amazônia Azul, extensão de mar que abrange uma área maior que a Amazônia Verde, rica em recursos minerais.

O Brasil está pleiteando, junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), a extensão dos limites de sua plataforma continental, além das 200 milhas náuticas (370 km), correspondente a uma área de 963 mil km².

Os termos de referência das ações de 2010, encaminhados para avaliação por meio de consulta eletrônica foram aprovados durante a reunião.

Está previsto o próximo encontro do Comitê Gestor do CT-Mineral para o mês de junho.