O crescimento de volume do lixo espacial e o possível impacto das explosões solares na operação dos satélites marcaram as discussões na 47ª Sessão do Subcomitê Científico e Técnico do Comitê para Usos Pacíficos do Espaço Externo (Copuos, sigla em inglês), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento se realizou de 8 a 19 deste mês, em Viena, capital da Áustria, com a participação dos países envolvidos em programas espaciais.

Para o representante da Agência Espacial Brasileira (AEB/MCT) no encontro, Himilcon Carvalho, a reunião anual colocou em pauta assuntos importantes nos aspecto da sustentabilidade e segurança da atividade espacial e que exigem cooperação internacional. Entre eles, as questões que envolvem a problemática dos resíduos que orbitam o planeta. Um conjunto de objetos, como satélites desativados e sobras de missões espaciais, que colocam em risco a própria atividade, aumentando a possibilidade de acidentes e colisões.

Na avaliação do diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos da AEB um dos principais avanços nesta área, foi a divulgação oficial das diretrizes para a mitigação dos detritos. Uma das orientações repassadas aos países é pela adoção da reentrada controlada dos satélites na atmosfera em direção a Terra ao fim da vida útil, para que sejam destruídos pela própria atmosfera e caiam no mar. Além de recomendações para a utilização de mecanismos que evitem o descarte de peças no espaço nas missões espaciais e a destruição e explosões dos satélites. Iniciativas que podem aumentar a quantidade de detritos na órbita terrestre.

As diretrizes serão repassadas às instituições ligadas à área no Brasil, mas, na opinião do diretor da AEB, cada País deve adequá-las à sua própria realidade. “Daí a necessidade de se ter um entendimento comum e de se gerar essas diretrizes internacionais, obviamente, cada país deve obedecer na medida do possível e verificar a possibilidade de incluí-las nos programas e futuros satélites e foguetes”, esclarece, lembrando que algumas ações ainda são caras, complexas e tecnologicamente inviáveis, principalmente, no caso de pequenos satélites e para países com pouca trajetória em programas espaciais.

As discussões sobre o clima espacial e estudos das relações entre o Sol e a Terra também tiveram espaço na reunião do Copous. As explosões solares, por exemplo, liberam grande quantidade de partículas e radiações que podem provocar falhas em satélites, linhas de transmissão elétrica e riscos para a vida humana. Há até a suspeita de que interfiram no clima. “Essa energia chega à Terra com uma capacidade enorme e nós não temos capacidade de prever isso. Então, há um esforço em se criar essa forma de previsão. Um documento sobre sustentabilidade deve ser divulgado em três anos”, afirma Carvalho.

Para ele foi interessante o Brasil estar ao lado dos países que estão à frente em relação aos programas espaciais e tecnologia, em especial, para discutir temas relacionados à sustentabilidade da atividade espacial em longo prazo, além de trocar informações e apresentar o resultado do programa espacial brasileiro e projeções.  

Copous

O Copuos, orgão da ONU, foi criado em 1959 com o objetivo principal de regulamentar os tratados na área espacial. Considerado o mais alto fórum intergovernamental para o exame, a avaliação e a regulamentação das atividades espaciais para fins pacíficos, o órgão tem dois subcomitês – o científico e técnico e o jurídico – e uma reunião plenária, que se realiza, em junho, na Áustria. Dos 192 países que integram a ONU, 69 participam do Copous.

Os cinco tratados internacionais hoje em vigor e as seis declarações da Assembleia Geral da ONU que, hoje, configuram o Direito Espacial Internacional são frutos dos trabalhos realizados pelo Copuos. Em 15 de julho de 2006, a proposta brasileira intitulada Cooperação Internacional na Promoção do Uso de Dados Geoespaciais para o Desenvolvimento Sustentável fez parte da agenda de debates.

Com informações da AEB