A CIRM,

CONSIDERANDO a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquicultura, pela Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009.

Resolve:

Atualizar a composição do Comitê Executivo para a Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências do Mar (PPG-Mar), que passa a contar com os seguintes representantes:

Coordenador:

Ministério da Educação (MEC).

Membros:

Ministério da Defesa (MD);

Ministério de Minas e Energia (MME);

Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT);

Ministério do Meio Ambiente (MMA);

Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA);

Marinha do Brasil (MB);

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES);

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM);

Universidades com cursos de graduação em Ciências do Mar (dois); e

Universidades com cursos de pós-graduação em Ciências do Mar (dois).

Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO

Coordenador da Comissão

Publicado no D.O.U. de 08/01/2010, Seção I, pág. 16.

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