A CIRM,

CONSIDERANDO a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR) em Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), pela Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009;

LEVANDO EM CONTA que as atividades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se coadunam com as ações empreendidas no âmbito do Comitê Executivo para o Levantamento e Avaliação do Potencial Biotecnológico da Biodiversidade Marinha (BIOMAR).

Resolve:

Atualizar a composição do Comitê Executivo para o Levantamento e Avaliação do Potencial Biotecnológico da Biodiversidade Marinha (BIOMAR), que passa a contar com os seguintes representantes:

Coordenador:

Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

Membros:

Representante do Ministério da Defesa (MD); Representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE);

Representante do Ministério da Educação (MEC);

Representante do Ministério da Saúde (MS);

Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC);

Representante do Ministério de Minas e Energia (MME);

Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA);

Representante do Ministério da Pesca e Aquicultura ( MPA);

Representante da Marinha do Brasil (MB);

Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);

Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);

Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);

Representante da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM); e

Representante da Empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS).

Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO

Coordenador da Comissão

Publicado no D.O.U. de 08/01/2010, Seção I, pág. 16.

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