A Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira (CPDS) realizou sua 13ª reunião Ordinária na quarta-feira (2), no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), em Brasília.

O objetivo do encontro foi estabelecer o diálogo entre os temas discutidos, ou seja, Produção e Consumo Sustentável, Atuação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Dimensão Territorial para o Planejamento e Conferência Nacional de Saúde Ambiental e Meio Ambiente, com os objetivos da Agenda 21 Brasileira e Agenda 21 Local. O calendário de 2010 ficou definido com três reuniões, sendo a primeira em 2 de março, a segunda em 6 de julho e a terceira em 9 de novembro.

O tema Produção e Consumo Sustentável foi abordado pela secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, Samyra Crespo. O CDES foi apresentado pela secretária Adjunta, Ângela Gomes. O terceiro assunto em pauta foi o Estudo da Dimensão Territorial para o Planejamento, apresentado pelo coordenador de Gestão Estratégica da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Almir Pollig. O último item da reunião foi um relato sobre a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental e Meio Ambiente, exposto pela representante do departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (MS), Janaína Carneiro Silva.

Participaram do evento representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT), do Meio Ambiente (MMA), do Planejamento Orçamento e Gestão (Mpog), das Relações Exteriores (MRE), das Cidades (MC), da Educação (MEC), do Trabalho e Emprego (MTE), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Integração (MI), da Saúde (MS), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), das associações Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, Brasileira das Entidades de Meio Ambiente, da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Movimento Nacional de Direitos Humanos, da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, do Fórum Nacional de Reforma Urbana, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, da Central Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores e da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais.

CPDS

A Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira foi criada por Decreto Presidencial em 26 de fevereiro de 1997 e ampliada pelo Decreto Presidencial de 3 de fevereiro de 2004. Atua no âmbito da Câmara de Políticas dos Recursos Naturais do Conselho de Governo e dentre as suas competências estão a coordenação da implementação da Agenda 21 Brasileira, o apoio aos processos de Agendas 21 Locais, inclusive com propostas de mecanismos de financiamento e o acompanhamento e avaliação da implementação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei do Orçamento Anual, tendo como referência a Agenda 21 Brasileira e estratégias de desenvolvimento sustentável.

Agenda 21

A Agenda 21 Brasileira é um processo e instrumento de planejamento participativo para o desenvolvimento sustentável e que tem como eixo central a sustentabilidade, que busca compatibilizar a conservação ambiental, a justiça social e o crescimento econômico.

O documento é resultado de ampla consulta à população, sendo construída a partir das diretrizes da Agenda 21 Global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a construção da democracia participativa e da cidadania ativa no País.

Seu processo de construção se deu em duas fases. A primeira, entre 1996 e 2002, coordenado pela CPDS, teve o envolvimento de cerca de 40 mil pessoas. A CPDS tem a missão, de garantir que os resultados da consulta nacional sejam assumidos, mantidos e executados pelos órgãos governamentais, implementando ano a ano este plano estratégico para a sustentabilidade traçado pela sociedade.