O Ministério de Ciência e Tecnologia realizou a 22ª Reunião Ordinária do Fundo Setorial Mineral no último dia 5 de outubro, em Brasília. O Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec/MCT), Ronaldo Mota, abriu a reunião e ressaltou a proposta orçamentária para 2010 que prevê  a disponibilidade  de recursos para o Fundo Setorial Mineral.

Durante a reunião, foram discutidas as diretrizes para o ano de 2010; os critérios para os julgamentos do edital do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para implementação da ação vertical do Fundo Setorial Mineral 14.6.2, além das novas parcerias e prestação de contas para a formação de Recursos Humanos na área de Geologia e Tecnologia Mineral, destacando-se o fomento à implantação de Mestrado Profissional nas referidas áreas.

Foram destacadas ainda, as ações verticais do Fundo Setorial Mineral de 2009 que serão lançadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e CNPq, com um edital de apoio às linhas de pesquisa prioritárias em Geologia e Tecnologia Mineral e aos sistemas produtivos locais de base mineral produzidos, como rochas ornamentais; cerâmica vermelha e de revestimento; gemas, joias e afins; calcário e cal; gesso e rochas; e minerais em pegmatitos. O valor do Edital é de R$ 9 milhões e 400 mil reais.

Foi informado que a Finep implementará, até o final do ano, duas encomendas, uma de apoio à normalização e avaliação da conformidade de rochas ornamentais e outra para o setor de gemas, joias e afins, no valor total de $S 2 milhões e 600 mil reais, visando  que os setores sejam estruturados para participar, futuramente, da rede de serviços tecnológicos do Sibratec.

A Empresa Vale apresentou uma proposta de parceria com o CT-Mineral para fomento em Ciência, Tecnologia e Inovação no Pará, no próximo ano, visando o desenvolvimento de centros de pesquisa.

João Alberto De Negri do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apresentou a metodologia de avaliação de resultados de projetos apoiados pelos Fundos Setoriais. Na ocasião, colheu informações específicas relacionadas ao CT-Mineral com a finalidade de adequar à elaboração do referido estudo.

Além dos membros do Comitê Gestor do CT-Mineral, o Diretor do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), José Farias de Oliveira, participou da reunião.

A próxima reunião do Fundo Setorial Mineral será realizada até o final do ano.