A CIRM,
CONSIDERANDO a criação do Comitê Executivo do Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade (PROTRINDADE) com a finalidade de promover e gerenciar o desenvolvimento de pesquisas científicas nas Ilhas da Trindade e Martin Vaz e o interesse do Ministério da Educação de integrar o referido Comitê, resolve:

Atualizar a composição do Comitê Executivo do Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade, que passa a ter os seguintes representantes:

Coordenador:

Representante da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), da Marinha do Brasil.

Membros:

Representante do Ministério da Defesa (MD);
Representante do Ministério da Educação (MEC);
Representante do Ministério de Minas e Energia (MME);
Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT);
Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA);
Representante do Ministério da Pesca e Aquicultura ( MPA);
Representantes da Marinha do Brasil (Estado-Maior da Armada, Comando do 1º Distrito Naval e Diretoria de Hidrografia e Navegação);
Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e

Representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

JULIO SOARES DE MOURA NETO
Almirante-de-Esquadra

Publicada no D.O.U. de 08/10/2009, Seção I, Pág. 30.

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