O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB/MCT), Carlos Ganem, e o diretor geral do Centro Espacial de Liège, Jean-Marc Defise, assinaram nesta terça-feira (6), em Liège, na Bélgica, o Programa de Cooperação na Área Espacial entre as duas entidades.
O quadro preliminar da cooperação refere-se a área de educação - principalmente no âmbito das ciências e técnicas espaciais -, técnicas de observação da Terra; concepção de instrumentos espaciais; testes de instrumentos, cargas úteis e satélites; nanossatélites com participação de estudantes; técnicas ópticas e tecnologias específicas ligadas ao setor espacial.
Pelo documento, Brasil e Bélgica se comprometem buscar os meios técnicos e financeiros adequados para fazer avançar ações de colaboração. Acordam ainda que, na medida do possível, será obtida isenção dos direitos e taxas aduaneiras, bem como impostos de importação e exportação dos equipamentos necessários para às atividades de cooperação.
Segundo Ganem, este é o primeiro acordo que o Brasil assina com a Bélgica na área espacial. “A Bélgica, apesar de não produzir satélites e foguetes, é um parceiro importante pela qualidade dos serviços apresentados no âmbito das universidades, óptica e espaço. Além disso, as empresas belgas colaboram com o programa espacial de países como a França e a Argentina”, disse o presidente da AEB.
O Programa assinado tem duração inicial de quatro anos, podendo ser prorrogado.