O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 2º, do Decreto de 7 de julho de 1999, resolve:

Art. 1º Nomear JOÃO ALENCAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, representante suplente do Ministério das Cidades, em substituição a Frederico Braga Constantino, junto a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO MACHADO REZENDE

Publicada no D.O.U. de 09/09/2009, Seção II, Pág. 9.

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