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No levantamento do “Dispêndio nacional em pesquisa e desenvolvimento – P&D” são considerados os investimentos públicos (federais e estaduais), os empresariais e de entidades privadas sem fins lucrativos.
Pesquisa e desenvolvimento experimental – P&D é qualquer trabalho criativo e sistemático realizado com a finalidade de aumentar o estoque de conhecimentos, inclusive o conhecimento do homem, da cultura e da sociedade, e de utilizar estes conhecimentos para descobrir novas aplicações. O elemento crucial na identificação da P&D é a presença de criatividade e inovação. Esta característica está presente tanto na pesquisa científica como no desenvolvimento experimental.
Para mais detalhes ver: Manual Frascati, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico – OCDE.
Na apuração dos investimentos públicos federais utilizou-se o valor de empenhos liquidados, não se computando despesas com juros e amortização de dívidas (interna e externa), cumprimento de sentenças judiciais e despesas previdenciárias com inativos e pensionistas. São computados os recursos do tesouro e de outras fontes dos orçamentos fiscal e de seguridade social e a estimativa dos dispêndios das instituições federais com cursos de pós-graduação reconhecidos pela Capes, como representativa dos gastos em P&D nas instituições federais de ensino superior.
Na apuração dos investimentos dos estados e do Distrito Federal computaram-se os valores empenhados. Os demais critérios usados para as unidades da federação são semelhantes aos dos investimentos federais, inclusive a estimativa dos dispêndios com P&D pelas instituições estaduais de ensino superior.
Na apuração dos dispêndios empresariais foram consideradas as informações contidas em dois tópicos da Pintec: "Atividades internas de P&D" e "Aquisição externa de P&D", nos anos em que a pesquisa foi realizada – 2000, 2003 e 2005. Nos demais anos: 2001, 2002 e 2004, os valores estão estimados pela média do crescimento absoluto entre 2000 e 2003; em 2006 e 2007 foram calculados de acordo com o percentual médio de crescimento entre 2000 e 2005.
Os valores do setor de serviços em 2005, ano em que a pesquisa passou a levantar o setor, são os da Pintec; nos demais anos foram estimados da forma a seguir descrita: de 2000 a 2004 e para 2006 e 2007, foram considerados como equivalentes a 18% do total aplicado em P&D pelas empresas nos referidos anos, percentual que corresponde a participação do setor serviços no total do dispêndio empresarial em P&D, apurado pela Pintec no ano de 2005.
Dos números apresentados pela Pintec foram subtraídos os valores das instituições oficiais de P&D, já incluídos nos levantamentos de dispêndios públicos, como Embrapa e Fiocruz, entre outras.
Foram levantados diretamente os valores das empresas estatais federais não abrangidas nos levantamentos da Pintec e de atividades científicas e técnicas correlatas (ACTC) das empresas estatais federais levantadas pela pesquisa do IBGE, que não apura esse dado.
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