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Atividades científicas e técnicas correlatas – ACTC são aquelas relacionadas com a pesquisa e desenvolvimento experimental e que contribuem para a geração, difusão e aplicação do conhecimento científico e técnico. Abrangem vários serviços científicos e tecnológicos, entre eles:
bibliotecas, centros de informação e documentação, serviços de referência; museus de ciência e/ou tecnologia, jardins botânicos ou zoológicos; levantamentos topográficos, geológicos e hidrológicos; observações astronômicas, meteorológicas e sismológicas de rotina; inventários relativos ao solo; à flora, aos peixes e à fauna selvagem; testes e ensaios de rotina do solo, da atmosfera e da água; teste e controle de rotina dos níveis de radioatividade; prospecção e atividades afins de localização de petróleo e outros recursos minerais; coleta de informações sobre fenômenos humanos, sociais, econômicos e culturais, com finalidade de compilar dados estatísticos periódicos, como: censos populacionais; estatísticas de produção, distribuição e consumo; estudos de mercado; estatísticas sociais e culturais; testes, padronização, metrologia e controle de qualidade, destinados à análise, controle e teste de materiais, produtos, dispositivos e processos.
Para mais detalhes ver:Manual Frascati, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE; e, Manual para Estatísticas de Atividades Científicas e Tecnológicas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco.
Na apuração dos investimentos públicos federais utilizou-se o valor de empenhos liquidados, não se computando despesas com juros e amortização de dívidas (interna e externa), cumprimento de sentenças judiciais e despesas previdenciárias com inativos e pensionistas. São computados os recursos do tesouro e de outras fontes dos orçamentos fiscal e de seguridade social e a estimativa dos dispêndios das instituições federais com cursos de pós-graduação reconhecidos pela Capes, como representativa dos gastos em P&D nas instituições federais de ensino superior.
Na apuração dos investimentos dos estados e do Distrito Federal computaram-se os valores empenhados. Os demais critérios usados para as unidades da federação são semelhantes aos dos investimentos federais, inclusive a estimativa dos dispêndios com P&D pelas instituições estaduais de ensino superior.
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