Em 1992, durante a conferência “Rio 92”, foi proposta a data de 8 de junho como o Dia Mundial dos Oceanos. Recentemente, em dezembro de 2008, a Assembléia Geral das Nações Unidas, através da resolução 63/111, designou o dia 8 de junho como Dia Mundial dos Oceanos, a partir de 2009.

Na 41ª sessão do Conselho Executivo da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), da Unesco, foi enfatizada a importância da comemoração deste dia, com atividades que ressaltem a importância dos oceanos e da própria COI. O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) tem por função promover e coordenar a participação do país em atividades da COI relativas às Ciências Oceânicas, conforme expresso no Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 1994, em parceria com a Marinha do Brasil (MB), por meio da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN).

O gigantismo do esforço que visa à sustentabilidade e à governança das políticas e programas relacionados ao Oceano exige a formação de parcerias institucionais nacionais e internacionais. Neste sentido, a Comissão Interministerial dos Recursos do Mar (Cirm) reúne 14 ministérios e órgãos setoriais do Estado, considerando os objetivos e princípios da Política Nacional dos Recursos do Mar (PNRM), com os trabalhos interministeriais norteados nos Planos Setoriais para os Recursos do Mar (PSRM), atualmente em sua sétima versão.

Os mares e oceanos cobrem 71% da superfície da Terra e contém a maior parte da biodiversidade do planeta. Neles se concentram importantes atividades sócio-econômicas, como a pesca, a maricultura, o comércio marítimo, o turismo, sem nos esquecermos da exploração de gás e de petróleo.

A maior parte da população mundial vive perto do mar. No Brasil, a importância das comunidades costeiras é extremamente significativa, já que elas são as que crescem mais rapidamente e dependem fortemente de atividades econômicas relacionadas ao mar, para a geração de empregos e progresso. Estas regiões são as mais vulneráveis às mudanças nos padrões marinhos (por ex., aumento do nível do mar, erosões, eventos extremos, acidificação, perda da biodiversidade marinha).

Precisamos ampliar a capacidade brasileira nas Ciências do Mar, cujo gargalo atual é a escassez de meios flutuantes, que possam ser considerados laboratórios embarcados, para a realização de pesquisas oceanográficas. As poucas embarcações existentes devem ser munidas com equipamentos que permitam a realização simultânea de pesquisas geológicas, físicas, químicas e biológicas, visando à otimização de seu emprego, como é o caso do Navio Cruzeiro do Sul, adquirido pelo MCT e MB para o atendimento de pesquisas científicas.

Os oceanos geram a maior parte do oxigênio que respiramos e são os principais agentes reguladores do clima do Planeta. O oceano é o maior reservatório de carbono do sistema climático da Terra, quase duas ordens de grandeza a mais que na atmosfera e que na flora continental.

O principal resultado do relatório do IPCC de 2007 (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas - Intergovernmental Panel on Climate Change) está concentrado no fato de que o clima do planeta está mudando de maneira acelerada como resultado, principalmente, da emissão antrópica de gases estufa. A principal conseqüência destas emissões é uma intensificação do chamado efeito estufa levando a um aumento da temperatura da superfície do planeta.

Assim, qualquer alteração significativa da circulação oceânica, bomba biológica (processos ligados à produtividade primária pelo fitoplâncton marinho) e dinâmica do fluxo de dióxido de carbono (CO2) na interface ar/mar pode alterar a capacidade do oceano de seqüestrar (armazenar a longo prazo) o carbono atmosférico resultando em impactos ainda mais profundos no clima do planeta. É mandatória uma resposta do Brasil às demandas da comunidade cientifica por medidas confiáveis e abrangentes dos fluxos de CO2 entre a atmosfera e o oceano no Atlântico Sul.

A queda nos valores do pH nos oceanos devido ao aumento de CO2 na atmosfera é denominado de “acidificação dos oceanos”. A acidificação dos oceanos pode provocar uma corrosão maciça dos recifes de coral e grandes alterações na biodiversidade marinha, com graves implicações na produção alimentar e na sobrevivência de milhões de pessoas.

Outro grave problema ambiental da atualidade é a fertilização de nutrientes dos sistemas costeiros. Os aumentos da temperatura e de nutrientes afetam diversas espécies marinhas, sendo os corais os mais sensíveis na nossa costa tropical. O aumento da temperatura também pode incrementar a proliferação de microalgas, afetando a saúde humana, o turismo e a maricultura . Estudos recentes têm verificado um aumento dramático na quantidade de zonas mortas nos oceanos, áreas com tão pouco oxigênio que não permitem a sobrevivência da vida marinha.

Nesta era de forte conscientização ecológica no planeta saliente-se que futuro dos oceanos passa pela racionalização do esforço pesqueiro, a diminuição dos impactos sobre organismos sensíveis dos oceanos e do ambiente marinho e a criação de áreas marinhas protegidas. Associado a este quadro de desenvolvimento sustentável destaca-se as atividades da maricultura no Brasil, em especial a carcinicultura ou o cultivo de camarões, atividades que geram divisas de monta, mas cujo crescimento ser acompanhado pelo monitoramento dos possíveis impactos sociais e ambientais.

O mar configura-se como um reservatório excepcional de produtos naturais bioativos. Estudos comparativos vêm revelando que é muito mais provável encontrar um composto bioativo produzido por um organismo marinho do que por um organismo terrestre, em parte devido ao grande número de espécies encontrados no mar.

Mais de 14.000 diferentes produtos naturais derivados da biodiversidade marinha já foram descritos desde a descoberta de nucleosídeos isolados de esponjas marinhas que deram origem a toda uma geração de agentes antivirais ora em uso, como o acyclovir e o azidotimidina (AZT). Os resultados das pesquisas dos nossos recursos biológicos marinhos reverter-se-ão em benefícios para a sociedade brasileira.

Dos produtos naturais marinhos, cerca de uma dezena estão correntemente em testes clínicos, particularmente nas áreas de câncer, dor e doenças inflamatórias. Além da área de saúde humana, outras áreas de interesse comercial são também contempladas com produtos naturais derivados da biodiversidade marinha, tais como as áreas de agropecuária, industrial e ambiental, justificando uma política de apoio voltada para o desenvolvimento da biotecnologia baseada em recursos marinhos.

Além dos recursos vivos e do seu papel essencial nas mudanças climáticas, o oceano é também fonte de recursos não-vivos, localizados nos fundos marinhos, com ocorrências de minerais pesados, fosforitas, nódulos polimetálicos e crostas cobaltíferas, evaporitos e enxofre associados, carvão, hidratos de gás, sulfetos polimetálicos, além de petróleo e gás.

Sabedor desta enorme riqueza, o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac) é o programa de Governo que tem o propósito de estabelecer o limite exterior da nossa Plataforma Continental no seu enfoque jurídico, ou seja, determinar a área marítima, além das 200 milhas, na qual o Brasil exercerá direitos de soberania para a exploração e o aproveitamento dos recursos naturais do leito e subsolo marinho, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM).

Os 960 mil km2 correspondentes à área total reivindicada além das duzentas milhas náuticas se distribuem ao longo da costa brasileira, principalmente nas regiões Norte (região do Cone do Amazonas e Cadeia Norte Brasileira), Sudeste (Região da Cadeia Vitória-Trindade e Platô de São Paulo) e Sul (região de Platô de Santa Catarina e Cone do Rio Grande) e equivalem à soma das áreas dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nesses termos, a área oceânica sob jurisdição brasileira totalizará 4,4 milhões de km2 o que corresponderá, aproximadamente, à metade da área terrestre do nosso território, e é considerada a nossa Amazônia Azul.

Artigo da Dra. Maria Cordélia Machado, Coordenadora para Mar e Antártica/MCT,  para o Jornal da Ciência.

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