O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, reuniu-se, ontem (27), em Brasília (DF), com os novos integrantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti). Rezende destacou a necessidade de fortalecimento do sistema nacional de ciência e tecnologia e de ampliação do processo de interação entre os governos federal e estadual. 

Rezende ressaltou os avanços obtidos com os programas de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe), de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) e com a estruturação do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec). Segundo ele, essas ações representam um avanço na articulação institucional, o que fortalece a ideia de um sistema nacional para o setor. O ministro destacou que por falta de uma cultura de ciência e tecnologia no País, essas políticas setoriais acabam sofrendo oscilações, especialmente nos estados, e na medida que os programas são definidos coletivamente é possível reduzir essas variações. “Esses e outros programas constituem um conjunto de ações realizadas coletivamente que dificilmente serão descontinuados nos próximos anos. São ações que tem recursos assegurados pelo governo federal com contrapartida dos estados, o que lhes garante sustentabilidade”, acrescentou.

O ministro também destacou o programa de Institutos Nacionais de C&T (INCTs), que foi articulado com as principais fundações estaduais de amparo à pesquisa do País. Rezende disse ainda que os governos estaduais precisam estimular uma articulação maior de seus institutos tecnológicos, além de investir na estruturação de carreiras atrativas para manter nessas unidades os profissionais qualificados. “Esse é um esforço que o Consecti precisa fazer para que possamos ter no País um sistema nacional de institutos tecnológicos”, disse.

Já o secretário executivo do MCT, Luiz Antonio Elias Rodrigues, ressaltou a importância das leis estaduais de incentivo à inovação. Até o momento, apenas nove estados sancionaram a lei, além de outras oito propostas que estão em discussão. Elias lembrou que a lei é mais um instrumento que pode fortalecer a relação institucional do ministério com os estados.

O assessor do MCT, Ronaldo Mota, também participou do encontro que teve a presença de vários secretários estaduais de C&T, que integram a nova direção do Consecti formada por: 1ª vice-presidente, secretária de C&T do Paraná, Lygia Pupatto, 2ª vice-presidência, secretário do Tocantins, Osmar Nina Garcia, além dos diretores regionais: Norte - José Aldemir (AM); Centro-Oeste - Izalci Lucas (DF); Sul - Artur Lorentz (RS); Nordeste - Ildes Ferreira (BA); e Sudeste - Alberto Duque Portugal (MG).

O secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará e o novo presidente do Consecti, René Barreira, disse que o Conselho está empenhado em contribuir com o fortalecimento do sistema nacional de C,T&I. Ele também convidou o ministro para participar do Fórum Nacional do Consecti, que se realiza em junho, em São Paulo.

Barreira destacou ainda a disposição da entidade em participar da 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, promovida em maio de 2010, pelo MCT. “Temos o maior interesse em fortalecer essa interlocução com o ministério e em participar de todos os programas e ações que visam a consolidação do sistema nacional de ciência e tecnologia”, destacou.