O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 21 do Decreto 3.800, de 20 de abril de 2001, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI:

I - representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT:

Vanda Scartezini (titular) e
Roberto Pinto Martins (suplente);

II - representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC:

Moacir Fischmann (titular) e
Alexandre Ribeiro Pereira Lopes (suplente);

III - representantes do Ministério das Comunicações - MC:

Marcos da Rocha Lima (titular) e
Frederico José da Silveira Monteiro (suplente);

IV - representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:

Celso Pinto Melo (titular) e
Nelson Prugner (suplente);

V - representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES:

Marco Antonio Lima (titular) e
Ricardo Luiz de Souza Ramos (suplente);

VI - representantes da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:

Terezinha de Jesus Guimarães (titular) e
Paulo Tosta (suplente);

VII - representantes do setor empresarial:

Ricardo Fábio Battaglia (primeiro titular),
Marco Aurélio de Almeida Rodrigues (primeiro suplente),
Ernesto Haberkcorn (segundo titular) e
José de Miranda Dias (segundo suplente);

VIII - representantes da comunidade científica:

José Carlos Pereira de Lucena (primeiro titular),
José Ellis Ripper Filho (primeiro suplente),
Flávio Rech Wagner (segundo titular) e
Virgílio Augusto Fernandes de Almeida (segundo suplente).

Art. 2º O representante do MCT coordenará e exercerá as funções de Secretário Executivo do CATI.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO MOTA SARDENBERG

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