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ANEXO VIII

PROJETO BRA/95/G31 - Capacitação do Brasil para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

Agência Executora: Ministério da Ciência e Tecnologia/Coordenação-Geral de Mudanças Globais

Ministério da Ciência e Tecnologia/Coordenação-Geral de Mudanças Globais

Período de vigência: 01/06/1996 a 31/12/2000

01/06/1996 a 31/12/2000

Relatório Sintético de Execução do Projeto

Objetivos e Resultados	% de execução	Responsável pela Execução*	Observações
Objetivo Imediato 1: Facilitar o acesso e fortalecer as relações com as fontes de informação nacionais e internacionais (como o US Country Study Program e outros programas bilaterais, PNUMA, IPCC, CC:TRAIN, institutos internacionais de pesquisa e projetos nacionais em andamento ou finalizados que tratem de inventários e coeficientes de emissões ou outras questões relacionadas com a mudança do clima) a fim de aprender com as experiências e idéias de projetos semelhantes realizados em outros lugares, para evitar a duplicação de esforços e estabelecer contatos para a distribuição e a revisão internacionais dos resultados do projeto.
Resultado 1.1: Estabelecimento de Contatos para Troca de Informações e Comunicação / Revisão do Plano de Trabalho	100%	Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Coordenação-Geral de Mudanças Globais	Recursos do Projeto (Global Environment Facility - GEF e USCS Country Studies Program)
Objetivo Imediato 2: Preparar o primeiro inventário brasileiro abrangente das emissões líquidas de gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal para o ano base de 1990.
Resultado 2.1: Inventário de emissões de gases de efeito estufa do Setor de Uso da Terra e Florestas	100%	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE	Recursos do Projeto (Global Environment Facility - GEF e USCS Country Studies Program)
		Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável - FBDS	Recursos do Projeto (Global Environment Facility - GEF e USCS Country Studies Program)
		Centro de Energia Nuclear na Agricultura - CENA - USP	Recursos da FAPESP
		Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE/UFRJ	Recursos do Projeto (Global Environment Facility - GEF e USCS Country Studies Program)
		Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e EstudosTecnológicos - COPPETEC	Recursos do Projeto (Global Environment Facility - GEF e USCS Country Studies Program)
		Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS	Recursos, em maioria, da ELETROBRÁS
		Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL	Recursos da ANEEL
Resultado 2.2: Inventário de emissões de gases de efeito estufa no Setor de Energia	100%	Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC	Recursos do Projeto (Global Environment Facility - GEF e USCS Country Studies Program)
		Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE/UFRJ	Recursos do Projeto (Global Environment Facility - GEF e USCS Country Studies Program)
		e&e Economia e Energia - ONG	Recursos do Projeto (Global Environment Facility - GEF e USCS Country Studies Program)
		Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS	Recursos da COMGÁS
		Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Carvão - SNIEC	Recursos do Projeto (Global Environment Facility - GEF e USCS Country Studies Program)
		Centro de Tecnologia Coppersucar - CTC	Recursos do Projeto (Global Environment Facility - GEF e USCS Country Studies Program)
		Agência Nacional do Petróleo - ANP	Recursos do Projeto (Global Environment Facility - GEF e USCS Country Studies Program)
		Estratégia Corporativa - PETROBRÁS	Recursos do Projeto (Global Environment Facility - GEF e USCS Country Studies Program)
		Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL	Recursos da ANEEL
		Consultorias: Omar Campos Ferreira	Recursos do Projeto (Global Environment Facility - GEF e USCS Country Studies Program)
Resultado 2.3: Inventário das Emissões de Gases de Efeito Estufa dos Processos Industriais	100%	Sindicato Nacional da Indústria do Cimento - SNIC	Recursos do SNIC
		Associação Brasileira de Celulose e Papel BRACELPA - Sucessora da ANFPC e da ABECEL	Recursos da BRACELPA
		Departamento de Desenvolvimento Tecnológico e Industrial - ELETROBRÁS	Recursos da ELETROBRÁS
		Departamento de Alta Tensão - Furnas Centrais Elétricas - FURNAS S/A.	Recursos de FURNAS S/A.
		Consultorias: Jacques Gruman e Rachmiel M. Litewski	Recursos do Projeto (Global Environment Facility - GEF e USCS Country Studies Program)
Resultado 2.4: Inventário das Emissões de Gases de Efeito Estufa do Uso de Solventes e Outros Produtos	100%	Consultorias: Jacques Gruman e Rachmiel M. Litewski	Recursos do Projeto (Global Environment Facility - GEF e USCS Country Studies Program)
Resultado 2.5: Inventário de emissões de gases de efeito estufa do Setor Agrícola	100%	Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA	Recursos do Projeto (Global Environment Facility - GEF e USCS Country Studies Program)
		Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA	Recursos, em parte, do IBAMA
		Nature Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento Ltda. Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento Ltda. Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento Ltda.	Recursos do Projeto (Global Environment Facility - GEF e USCS Country Studies Program)
		Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE	Recursos do Projeto (Global Environment Facility - GEF e USCS Country Studies Program)
Resultado 2.6: Inventário de emissões de gases de efeito estufa do Setor de Resíduos	100%	Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB	Recursos do Projeto (Global Environment Facility - GEF e USCS Country Studies Program)
Objetivo Imediato 3: Preparar um relatório final do inventário brasileiro de emissões antrópicas e remoções por sumidouros de todos os gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal.
Resultado 3.1: Relatório Final do Inventário	100%	Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Coordenação-Geral de Mudanças Globais	Minuta do inventário pronta para análise pelo Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
Objetivo Imediato 4: Preparar a primeira Comunicação Nacional do Brasil para a Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Resultado 4.1: A primeira Comunicação Nacional do Brasil para a COP.	100%	Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Coordenação-Geral de Mudanças Globais	Minuta da Comunicação Nacional pronta para análise pelo Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
Objetivo Imediato 5: Educação, Divulgação e Conscientização Pública
Resultado 5.1: Educação, Divulgação e Conscientização Pública - Um amplo acesso a informações relacionadas com a mudança do clima no Brasil, incluindo o texto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a primeira Comunicação Nacional do Brasil para a COP e o relatório final do inventário em português, espanhol e inglês e acesso a outras informações nacionais e internacionais relacionadas com a mudança do clima.	100%	Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Coordenação-Geral de Mudanças Globais	Publicação final dos relatórios aguardando autorização do Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia
Objetivo Imediato 6: Implementar o acordo MCT e ANEEL sobre as questões referentes ao inventário de emissões de gases de efeito estufa e mudanças climáticas globais
Resultado 6.1: Aperfeiçoar as metodologias e resultados dos inventários de emissões de gases de efeito estufa no setor elétrico.	35%	Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas	A execução desses resultados foi transferida, a partir de 30/06/2000, para o Projeto BRA/00/029, criado para dar continuidade ao desenvolvimento das atividades do acordo MCT/ANEEL, iniciadas no Projeto BRA/95/G31.
Resultado 6.2: Promover estudos e análises sobre a vulnerabilidade climática do setor elétrico brasileiro.	30%	Sistema Meteorológico do Paraná - SIMEPAR Consultorias: Myrthes Marcele Farias dos Santos; Carlos Eduardo Morelli Tucci; e Nolan Ribeiro Bezerra
Resultado 6.3: Identificar e promover medidas mitigadoras para redução dos riscos de mudanças climáticas globais.	70%	Biomass Users Network - BUN Consultorias: José Goldemberg; Maria Sílvia Muylaert Araújo; Zulcy de Souza; Newton de Oliveira Carvalho; e Paulo Jorge Rosa Carneiro.
Resultado 6.4: Intensificar conhecimento técnico-científico do tema mudanças climáticas globais e energia na ANEEL e promover ações de educação ambiental a empreendedores e consumidores de energia elétrica e sociedade brasileira.	25%	Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas
Resultado 6.5: Estabelecer sistema gerencial para coordenar técnica e administrativamente os objetivos deste Projeto	40%	Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Coordenação-Geral de Mudanças Globais

*Este campo contém apenas as instituições diretamente responsáveis pela coordenação dos trabalhos realizados no âmbito do Projeto. Durante todo seu período de desenvolvimento, o Projeto envolveu aproximadamente 100 instituições na execução dos resultados previstos no Prodoc.