OS MINISTROS DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, JOSÉ SARNEY FILHO; O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, FRANCISCO CORRÊA WEFFORT E O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA RONALDO MOTA SARDENBERG, no uso das suas atribuições, e considerando:

As competências do Ministério do Meio Ambiente relacionadas à conservação da biodiversidade e à utilização sustentável de seus componentes;

Os termos da Convenção sobre Diversidade Biológica, ratificada por meio do Decreto Legislativo nº 2, de 3 de fevereiro de 1994 e promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 17 de março de 1998;

Que a Mata Atlântica apresenta a maior riqueza de biodiversidade local, conhecida mundialmente, e por se constituir na floresta tropical mais ameaçada do planeta.

Que cabe ao Governo Brasileiro definir, por intermédio de programa específico, iniciativas a serem encentadas para promover a recuperação, a conservação e o uso sustentável do patrimônio biológico daquela região.

Os termos do Decreto nº 1.354, de 29 de dezembro de 1994, que criou o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO;

Resolvem:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de criação e formas de implantação da "Organização de Pesquisas e Conservação da Biodiversidade da Mata Atlântica Central - OAC".

Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho ora criado:

I - Identificar e articular uma rede de instituições de pesquisa e conservação no país, inclusive com a eventual participação do setor privado;

II - Considerar a melhor forma de vinculação do Museu de Biologia Mello Leitão.

Art. 3º O Grupo de Trabalho será presidido pelo representante do Ministério do Meio Ambiente e terá a seguinte composição:

I - Ministério do Meio Ambiente:
Secretaria de Biodiversidade e Florestas

a) Titular - Bráulio Ferreira de Souza Dias
b) Suplente - Antônio Dantas Machado

II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:

a) Titular - Moacir Bruno Arruda
b) Suplente - Tarcísio Proença Pereira

III - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro:

a) Titular - Haroldo Cavalcante de Lima
b) Suplente - Marli Pires Morim de Lima

IV - Ministério da Cultura:

a) Titular - Sérgio Lucena Mendes
b) Suplente - Cláudio Nicoletti de Fraga
a) Titular - Átila Bezerra Tolentino
b) Suplente - Maria Elisa de Moraes Leonel
a) Titular - Célia Maria Corsino
b) Suplente - Catarina Eleonora Ferreira da Silva

V - Ministério da Ciência e Tecnologia:

a) Titular: Luiz Carlos Joels
b) Suplente - Ana Lúcia Delgado Assad
a) Titular - Peter Mann de Toledo
b) Suplente - Charles Clement
a) Titular - Deiza Maria Corrêa Lara Pinto
b) Suplente - Giovana Bottura

Art. 4º O Grupo de Trabalho, no prazo de 120 dias contados a partir da data de publicação desta Portaria, apresentará proposta de que trata o Art. 1º.

Art. 5º O Coordenador do Grupo de Trabalho poderá convidar para participar das reuniões do colegiado representantes de órgãos ou entidades do Governo Federal, e dos estados integrantes da Organização e dos meios acadêmicos, científicos e empresariais.

Art. 6º O Ministério do Meio Ambiente, diretamente ou por meio de seus órgãos vinculados, prestará apoio técnico-administrativo necessário ao funcionamento do Grupo de Trabalho que trata esta Portaria.

Art. 7º A participação no Grupo de Trabalho não enseja qualquer tipo de remuneração.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ SARNEY FILHO
FRANCISCO CORREA WEFFORT
RONALDO MOTA SARDENBERG

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