O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 3º, § 3º e 5º, § 1º da Portaria nº 411, de 24 de novembro de 1998, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor os Comitês Diretivo e Executivo incumbidos de gerenciar a implementação do Programa Binacional Brasil-Argentina em Ciência e Tecnologia do Mar:

I - Comitê Diretivo

- Gilvan Fernandes Marcelino - MCT;
- Julio Cezar Zelner Gonçalves - MRE;

II - Comitê Executivo:

- Marília Giovanetti de Albuquerque - MCT;
- Jorge Pablo Castello - Universidade Federal do Rio Grande;
- Sérgio Rebello Dillenburg, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ISRAEL VARGAS

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