O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, apresentou ontem (16), em Brasília (DF), para empresários e dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a chamada pública do Programa de Subvenção Econômica 2009. Ao todo são R$ 450 milhões para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços em seis áreas estratégicas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Defesa Nacional e Segurança Pública; Energia e Desenvolvimento Social.

Reunido com a direção da CNI e representantes de várias federações estaduais, o ministro destacou a importância do Programa de Subvenção Econômica. Ao apresentar o edital, Rezende acrescentou que este ano as empresas terão um prazo maior para submeter as propostas, que poderão ser encaminhadas até março do próximo ano.

O ministro conclamou os empresários e dirigentes de classe a ajudar na divulgação do edital, para que mais empresas, especialmente, as micro e pequenas indústrias possam encaminhar seus projetos. Sergio Rezende também aproveitou para fazer um histórico do financiamento público à inovação tecnológica no Brasil. Segundo o ministro a Lei de Inovação representou um grande progresso ao criar mecanismos para que o estado pudesse ajudar as empresas a investir em pesquisa e desenvolvimento, e por conseqüência, melhorar sua competitividade.

O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, também conclamou os empresários e dirigentes das federações e pediu a todos que colaborem com a divulgação do edital em suas bases. Segundo ele, as indústrias precisam se integram ao trabalho realizado pelo MCT e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT)

Programa

Os recursos da subvenção são não-reembolsáveis, ou seja, as empresas não precisam devolver o dinheiro recebido. Este ano, a seleção dos candidatos ocorre em uma única etapa, ao contrário do edital passado, que previa duas fases. Desta vez, a empresa terá que apresentar o projeto detalhado até 6 de março próximo. Para isso, é preciso preencher o formulário eletrônico que estará disponível no site da Finep a partir do dia 12 de janeiro de 2009.

Também este ano, as empresas devem informar os impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe executora. O valor mínimo de cada proposta será de R$ 500 mil, para micro e pequenas empresas, e de R$ 1 milhão para média e grande empresa, até o máximo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte. 

Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo. 

Ainda segundo o edital, 40% dos recursos apoiarão empresas de pequeno porte e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.