O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anuncia hoje (16), às 15h30, aos empresários, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF), os recursos da chamada pública do Programa de Subvenção Econômica 2009.

Ao todo são R$ 450 milhões para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços em seis áreas estratégicas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Defesa Nacional e Segurança Pública; Energia e Desenvolvimento Social.

Os recursos da subvenção são não-reembolsáveis, ou seja, as empresas não precisam devolver o dinheiro recebido. Este ano, a seleção dos candidatos ocorre em uma única etapa, ao contrário do edital passado, que previa duas fases. Desta vez, a empresa terá que apresentar o projeto detalhado até 6 de março próximo. Para isso, é preciso preencher o formulário eletrônico que estará disponível no site da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) a partir do dia 12 de janeiro de 2009.

Também este ano, as empresas devem informar os impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe executora. O valor mínimo de cada proposta será de R$ 500 mil, para micro e pequenas empresas, e de R$ 1 milhão para média e grande empresa, até o máximo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.
 
Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.
 
Ainda segundo o edital, 40% dos recursos apoiarão empresas de pequeno porte e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.

Serviço

O anúncio ocorre às 15h30, na sede da CNI.
O endereço é: SBN - Quadra 01 - Bloco C - Ed. Roberto Simonsen - Brasília – DF.
Mais informação pelo telefone: (61) 3317 7515