O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, afirmou, hoje (22), que as ações transversais implementadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) estão possibilitando o financiamento da cadeia do conhecimento científico e tecnológico. "As aplicações desses recursos nas ações transversais não precisam de vinculação com algum fundo setorial. Isso faz com que possamos financiar todas as áreas do conhecimento", disse na abertura do Seminário Integrado dos Fundos Setoriais, realizado em Brasília (DF).
O Plano de Investimento do FNDCT para 2009 prevê a aplicação de R$ 3 bilhões, aproximadamente. Desse total, R$ 463 milhões estão reservados para as ações transversais, que são aquelas que têm ênfase na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce).
Sergio Rezende destacou que o governo federal tomou a decisão de descontingenciar os recursos dos FNDCT, depois de negociação com a área econômica. Ele contou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na visita de ontem (21) à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), disse que as verbas disponíveis para a ciência e tecnologia têm que ser utilizadas. "Para que nos próximos anos possa ser liberado mais dinheiro", acrescentou.
O ministro voltou a ressaltar a importância da elaboração de um calendário com as ações dos Fundos Setoriais, especialmente para atender os editais de incentivo a pesquisa e tecnologia lançados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT)
Rezende destacou que é uma política do MCT que a distribuição desses recursos seja regionalizada, destinando 30% para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. "Isso sem sacrificar as outras regiões, uma vez que os recursos estão crescendo. Isso, em conseqüência, aumenta a verba para outros estados", ressaltou o ministro.