Os ministros da Ciência e Tecnologia (MCT), Sergio Rezende, e do Meio Ambiente (MMA), Carlos Minc, apresentaram na quinta-feira (25), em Brasília (DF), o Plano Nacional de Mudança Climática. O documento ficará disponível para consulta pública de hoje (29) a 31 de outubro deste ano. A previsão do Governo Federal é apresentar a versão definitiva do Plano no final de novembro, antes da realização da próxima Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada em dezembro, na Polônia. 

O Plano Nacional reúne ações que serão colocadas em prática em todo o País e tem por objetivo combater as mudanças globais do clima e enfrentar as conseqüências dessas alterações. O texto que será disponibilizado para consulta foi elaborado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que é formado por representantes de 16 ministérios, entre eles o MCT, e por integrantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que são coordenados pela Casa Civil.

Entre as ações previstas no Plano está o aumento da participação das fontes renováveis e de energias limpas na matriz energética do Brasil, redução no consumo de energia - incluindo um programa de troca de aparelhos de geladeiras, que também permitirá a redução na emissão de gases do efeito estufa -, redução nas emissões de gases no setor de petróleo, conservação de Biomas, aumento da sustentabilidade da agropecuária, melhoria do desempenho da indústria, gestão de resíduos e melhoria do setor de transportes.

De acordo com o Plano, apenas com a substituição do carvão mineral pelo carvão vegetal renovável é possível diminuir em 3 toneladas a emissão de CO2, por tonelada de ferro processado na siderurgia. Com essa medida, o que se pretende é estimular o uso de carvão vegetal renovável de origem legal na siderurgia nacional, explica o ministro Carlos Minc. Ele também destacou uma série de ações de eficiência energética que integram o Plano, como o Programa Brasileiro de Etiquetagem, Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados de Petróleo e Gás Natural (Conpet), além de outros. Uma das principais medidas dentro dessa linha é a substituição de 10 milhões de geladeiras antigas, em 10 anos, por novos modelos. "Somente com essa mudança, podemos economizar 14 terawatt-hora (TWh) - 1 tera eqüivale a 1 trilhão de watts - e reduzir em mais de sete milhões de toneladas de CO2 a emissão de gases pela não geração da energia elétrica, além da retirada de cerca de cinco milhões de toneladas de CFC, gás nocivo à camada de ozônio", disse.

Para o ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Sergio Rezende, a apresentação do Plano Nacional é mais uma demonstração da preocupação do Brasil com o meio ambiente e com as mudanças que vêm ocorrendo no clima. O ministro fez um resgate das discussões sobre os efeitos da ação do homem sobre o clima, lembrando a realização, no Rio de Janeiro, da Eco 92. "Foi a partir desta conferência que foram tomadas várias decisões. Foi um momento importante e, a partir desse encontro, passou-se a discutir mais sobre o meio ambiente e os riscos causados pelas mudanças climáticas", disse.

Rezende destacou que o MCT está envolvido nesta discussão há vários anos e lembrou a criação, em 1994, da Coordenação Geral de Mudanças Globais de Clima. Segundo ele, ao longo dos anos, o MCT foi assumindo um papel importante neste debate. O ministro falou ainda que o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PAC,T&I 2007/2010), lançado em novembro do ano passado, tem entre suas quatro prioridades uma específica, que trata da Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Estratégicas. "Uma dessas áreas estratégicas é justamente a de mudanças climáticas. Além desta, há no Plano outras seis áreas co,mo biocombustíveis e Amazônia, que tem relação direta com esse debate", disse. Rezende citou também o lançamento, no ano passado, da Rede-Clima de pesquisa, que vai gerar e disseminar conhecimento para que o Brasil possa responder às demandas e desafios provocados pelas mudanças climáticas globais.

Outra ação do MCT na área de mudanças climáticas destacada por Rezende é o investimento feito na compra de um supercomputador, que será instalado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT). O novo equipamento dará ao País a possibilidade de desenvolver um modelo climático próprio, que, ao entender melhor o impacto das mudanças climáticas em seu território, abrirá caminhos para que políticas públicas sejam elaboradas para diminuir os efeitos sociais, ambientais e econômicos do aquecimento global.