A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria nº 454, de 28 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º Designar os representantes, titular e suplente, para compor o Comitê Gestor de Produção mais Limpa-CGPL, instituído nos termos da Portaria nº 454, de 28 de novembro de 2003:

I - Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: Marília Marreco Cerqueira;
b) Suplente: Sandra Tosta Faillace;

II - Ministério de Ciência e Tecnologia:

a) Titular: Marcondes Moreira Araújo;

III - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

a) Titular: Marcos Otávio Bezerra Prates;
b) Suplente: Cândida Maria Cervieri;

IV - Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: Paulo do Nascimento Teixeira;
b) Suplente: Andréa Coelho de Figueiredo;

V - Ministério das Cidades:

a) Titular: Andréa Lepesqueur Brochado;
b) Suplente: Carlos Morales;

VI - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES:

a) Titular: José Geraldo Pacheco Ormond;
b) Suplente: Daniel Rossi Soeiro;

VII - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável-CEBDS:

a) Titular: Márcia Drolshagen;
b) Suplente: Beatriz de Bulhões;

VIII - Confederação Nacional das Indústrias-CNI:

a) Titular: Vitor Márcio Nunes Feitosa;
b) Suplente: Wagner Soares Costa;

IX - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI;

a) Titular: Sheila Maria Souza Leitão;
b) Suplente: Fernando Facchin Filho;

X - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- SEBRAE;

a) Titular: Paulo César Rezende de Carvalho Alvim;
b) Suplente: Fátima da Costa Lamar;

XI - Associação Brasileira das Instituições de Pesquisas Tecnológicas- ABIPTI:

a) Titular: Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque;
b) Suplente: Maria Elisabete Ferreira;

XII - Fórum Brasileiro de ONG's e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento:

a) Titular: Jeffer Castelo Branco; e
b) Suplente: Fernanda Giannasi.

Art. 2º Caberá à Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos prover os serviços de secretaria-executiva do Comitê.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA

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