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Lei de Biossegurança será votada hoje, garante Severino
02/03/2005 - 19:42

O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, garantiu ao ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, que a Lei de Biossegurança será votada ainda nesta quarta-feira(2). A afirmação foi feita durante reunião no gabinete da presidência da Câmara, na tarde de hoje.

Eduardo Campos pediu a Cavalcanti que permita que os mais de cinco milhões de brasileiros, vítimas de doenças que podem ser tratadas a partir de pesquisas com células-tronco embrionárias, tenham esperança. "A inteligência brasileira pode gerar vida e é essa esperança que queremos que esta casa garanta, votando hoje a Lei de Biossegurança", disse.

Cavalcanti, que se opunha a liberação das pesquisas por questões religiosas, afirmou estar praticamente convencido da importância desses estudos. Segundo ele, sua filha, a deputada estadual Ana Cavalcanti (PP/PE), foi responsável em parte por sua decisão. Ana é fisioterapeuta há mais de 20 anos. "Dizer a alguém que ele tem distrofia muscular, ou uma outra doença sem cura, é dar a sua sentença de morte", explicou a deputada.

Para especialistas presentes à reunião, a solicitação do ministro propõe algo razoável. "Qual o melhor fim para os embriões congelados, o lixo ou as pesquisas?", questionou o médico Draúzio Varella. "A discussão hoje é o destino que essas células vão ter. Acho muito mais digno que elas possam ajudar a salvar vidas".

Os deputados da bancada evangélica também presentes se colocaram a favor da votação da lei.

Também participaram do encontro a geneticista Mayana Zats, coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo (USP); a pesquisadora Patricia Pranke da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e , Isabel Maria de Loureiro Maior, coordenadora-geral da Coordenadoria Nacional pela Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde).

Além de autorizar as pesquisas em células-tronco embrionárias, a Lei também estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a produção, pesquisa, comercialização e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados. O texto também reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

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