Programas e ações relacionados com o desenvolvimento sustentável, projetos baseados em produção de energia limpa, combate ao desmatamento e a participação das iniciativas de cooperação internacional previstas na Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e no Protocolo de Quioto, são as iniciativas que o País vem tomando antes mesmo de saber quanto emite de gases que provocam o efeito estufa.

"Não estamos limitados a reagir aos impactos adversos que resultarão da mudança do clima", afirmou o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, na cerimônia que aconteceu nesta quarta-feira (8) para divulgar o inventário de gases de efeito estufa emitidos pelo Brasil. O documento apresentado diz respeito à emissão de gases antrópica (emitidas pelo homem), no período de 1990 a 1994, e é o principal compromisso do País no âmbito da convenção.

A cerimônia de apresentação contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que se posicionou como o interlocutor entre os ministérios, a Presidência da República e o orçamento geral da União nas ações integradas e no trabalho de equipe realizado pelos ministérios, que estão sendo incentivados pelo Governo Federal, como a legalização das atividades florestais, e políticas para manter uma matriz energética limpa.

As ministras do Meio Ambiente, Marina Silva; de Minas Energia, Dilma Rousseff e o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Amauri de Dimarzio, também discorreram sobre as ações que suas pastas vêm buscando para a promoção do desenvolvimento sustentável e na adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo.

A apresentação
A apresentação da Comunicação Inicial do Brasil à Convenção Quadros das Nações Unidas sobre Mudanças de Clima foi realizada pelo coordenador-geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), José Miguez. O texto incluiu uma exposição sobreo território nacional, o inventário das emissões antrópicas de gases de efeito estufa e as medidas previstas e/ou tomadas para a implementação da Convenção no Brasil.

A exposição foi feita logo após a contextualização histórica e o compromisso das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, estabelecidas na Convenção, realizados pelo chefe de Temas Especiais do Itamaraty, ministro Everton Vargas.

O Inventário
O formato apresentado do inventário respeita a determinação da 2º Conferência das Partes (COP2), realizada em 1996, em Genebra, na Suíça. Ficou fixado que o levantamento seria feito abrangendo os anos de 1990 a 1994. Esse primeiro documento apresentado pelo Brasil deveria ter sido entregue em 1999. As regras que vão nortear o próximo documento brasileiro serão discutidas na 10º Conferência das Partes, que acontece em Buenos Aires, até o próximo dia 17.
A produção do Inventário foi feita sob a coordenação do MCT, e envolveu entidades governamentais, empresas públicas e privadas, universidades, centros de pesquisa, associações industriais e organizações não-governamentais. Sua elaboração envolveu 150 entidades e 700 especialistas, e foi financiada com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e do Programa Norte-Americano de Estudo de Casos de Países (USCS), Eletrobrás, Ibama e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).