O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, é palco da 2ª Conferência dos Pajés, que discutirá até o dia 3 de dezembro, a Propriedade Intelectual Indígena: a proteção dos conhecimentos tradicionais. Durante o evento, serão discutidos diversos temas, entre eles, a forma de difusão e as adesões às normas referentes à proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados ao conhecimento material e imaterial, processo realizado por intermédio da capacitação de lideranças e pajés do estado do Amazonas.

A conferência procura ainda, propiciar um espaço de diálogo e intervenção entre os pajés e lideranças indígenas, a fim de encontrar caminhos para difusão do pensamento e o posicionamento referente a esses assuntos perante a sociedade civil e o governo estadual.

Também vão estar em pauta o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais, regulamentado pela Medida Provisória nº 2186-16/2000; as Resoluções do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), a Portaria nº 693 da Funai/Press, o Decreto nº 3551 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Convenção de Diversidade Biológica (CDB) e o Acordo de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC), que colaboraram para a preservação dos saberes indígenas. A intenção é levar ao conhecimento de todas as comunidades indígenas os direitos e deveres que lhes são garantidos por lei em relação ao uso e produção de seus saberes.

Na conferência também será discutida a viabilização do treinamento de pessoas que possam atuar como canais de divulgação e fiscalização. Esses multiplicadores seriam atores estratégicos envolvidos na cadeia de bioprospecção, desenvolvendo e comercializando bioprodutos, portanto, uma medida preventiva frente às ações de biopirataria nas terras indígenas, ou seja, uma ação estratégica para o País e para o estado do Amazonas.