A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a biopirataria no País, realizou uma audiência pública na tarde de ontem (24), com a presença de José Antônio Gomes, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), instituto vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O diretor explicou que nos últimos três anos não houve nenhuma remessa de material biológico para o exterior pelo Instituto, e defendeu "que pesquisador não faz biopirataria e que o intercâmbio científico é fundamental para o conhecimento".

Embora 21 dos 213 pesquisadores do Inpa sejam estrangeiros, Alves Gomes informou que a maioria das pesquisas da instituição são feitas no Brasil. Apenas quando não existem as condições necessárias no País é que o material é enviado para o exterior. "Passamos por uma burocracia enorme quando vamos fazer uma remessa de material, chegando a ser desestimulante. Por causa de algum mal exemplo, toda a pesquisa do País está sendo prejudicada", avaliou Gomes.

Em outra audiência pública promovida pela CPI na última terça-feira (23), o diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG/MCT), Peter Mann de Toledo, falou sobre as atividades da instituição e defendeu que "o Museu Goeldi tem papel estratégico no estudo dos ecossistemas amazônicos, e grande intercâmbio com pesquisadores estrangeiros". Toledo declarou que é necessário aumentar o número de pesquisadores nacionais para se conhecer melhor a biodiversidade brasileira.

A opinião é compartilhada pelo presidente do Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), Erney Camargo, também presente na audiência. "O foco do Governo deveria ser conhecer, a fundo, a nossa biodiversidade", argumentou. Ele defendeu uma revisão do processo de autorização de pesquisas, com o objetivo de torná-lo mais ágil ? hoje, o processo completo de autorização, que com freqüência envolve outros órgãos públicos, como o Ibama ou a Funai, pode demorar até um ano. "Às vezes, quando a autorização é concedida, alguns até já perderam o desejo de utilizá-la", comentou Camargo.